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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 22 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/06/2026
Data da divulgação do extrato: 02/06/2026
Data da ratificação: 02/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026
Valor estimado: R$ 7.015.839,70 (sete milhões, quinze mil, oitocentos e trinta e nove REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO GRADUAL, POR FORNECEDOR EXCLUSIVO, DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, PRODUZIDOS POR EMPESA ESPECIALIZADA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa FEELING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 13.578.203/0001-01) justifica-se pela sua notória especialização e comprovada capacidade técnica na elaboração e fornecimento de projetos pedagógicos voltados para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. A fornecedora é amplamente reconhecida no mercado pela qualidade de seus serviços e por sua experiência consolidada junto a diversas prefeituras e órgãos públicos, o que torna sua contratação a mais adequada para atender as demandas do Município de Nova Cruz/RN.
Justificativa do preço
O custo estimado da presente contratação foi obtido com base em pesquisas mercadológicas realizadas junto a outras administrações públicas e fornecedores especializados, levando-se em conta a natureza e os valores praticados no mercado.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA 13.578.203/0001-01 VENCEDOR 7.015.839,70
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 268KB
Termo de Inexigibilidade PDF 43KB
Extrato do Contrato PDF 577KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 020601/2026 2026 FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA 7.015.839,70 02/06/2026
02/06/2027
VIGENTE

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