Prefeitura Municipal de Nova Cruz

DISPENSA: 23 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/10/2025

Data da divulgação do extrato: 20/10/2025

Data da ratificação: 20/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/10/2025

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM) QUE, SIMULTANEAMENTE, POSSUA POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA IGUAL OU SUPERIOR A 5 KW E RAIO DE COBERTURA MÍNIMO DE 80 KM, ASSEGURANDO QUE AS CINQUENTA INSERÇÕES INSTITUCIONAIS, CADA UMA COM DURAÇÃO DE TRINTA A SESSENTA SEGUNDOS, SEJAM VEICULADAS EM ÁUDIO DIGITAL NO INTERVALO COMPREENDIDO ENTRE 6 H E 22 H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por FM NORDESTE LTDA (CNPJ nº 08.562.027/0001-80), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Justificativa do preço

O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE CIVIL	EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FM NORDESTE LTDA	08.562.027/0001-80	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 20/10/2025 - 11:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

DATA: 20/10/2025 - - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	328KB
Ato de Autorização de Dispensa	PDF	141KB
Ata de Registro de Preços nº 48/2025	PDF	230KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

328KB

Ato de Autorização de Dispensa

PDF

141KB

Ata de Registro de Preços nº 48/2025

PDF

230KB

Descrição	Credor	Secretaria	Arquivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 48/2025		GABINETE CIVIL

Descrição

Credor

Secretaria

Arquivos

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 48/2025

GABINETE CIVIL

Dispensas e inexigibilidade.

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