DISPENSA: 20 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/07/2025

Data da divulgação do extrato: 28/07/2025

Data da ratificação: 28/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/07/2025

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDENTES QUÍMICOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por CLINICA TERAPEUTICA DESPERTAR LTDA (CNPJ nº 53.125.391/0001-37), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Justificativa do preço

O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLÍNICA TERAPÊUTICA DESPERTAR LTDA	53.125.391/0001-37	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 28/07/2025 - 13:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

DATA: 28/07/2025 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	212KB
Ato de Autorização de Dispensa	PDF	213KB
Extrato do Contrato	PDF	210KB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

212KB

Ato de Autorização de Dispensa

PDF

213KB

Extrato do Contrato

PDF

210KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	280701/2025	2025	CLÍNICA TERAPÊUTICA DESPERTAR LTDA	48.000,00	28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

280701/2025

2025

CLÍNICA TERAPÊUTICA DESPERTAR LTDA

48.000,00

28/07/2025
28/07/2026
VIGENTE

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