Prefeitura Municipal de Nova Cruz

DISPENSA: 16 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/05/2025

Data da divulgação do extrato: 30/05/2025

Data da ratificação: 30/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/05/2025

Valor estimado: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ESPECIALIZADA, DETENTORA DE ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) GERADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada detentora de aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação do serviço de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelo Município de Nova Cruz/RN, em razão de determinação judicial que exige providências imediatas para o transporte adequado de resíduos, em conformidade com a legalidade e os princípios da Administração Pública.

Justificativa do preço

O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA	30.366.238/0001-04	VENCEDOR	675.000,00

Andamento

DATA: 30/05/2025 - 13:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

DATA: 30/05/2025 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	170KB
Termo de Autorização de Dispensa	PDF	199KB
Extrato do Contrato	PDF	207KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

170KB

Termo de Autorização de Dispensa

PDF

199KB

Extrato do Contrato

PDF

207KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	030501/2025	2025	ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA	675.000,00	30/05/2025 30/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

030501/2025

2025

ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA

675.000,00

30/05/2025
30/05/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?