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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 040201/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2025
Data da divulgação do extrato: 10/02/2025
Data da ratificação: 10/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025
Valor estimado: R$ 13.296,80 (treze mil, duzentos e noventa e seis REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, COM ÊNFASE NA GESTÃO DA PNAB (LEI N.º 14.399/2022).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por SINTONIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ nº 55.799.736/0001-63), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
Justificativa do preço
O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO MARCOS ROBERTO PEREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SINTONIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 55.799.736/0001-63 VENCEDOR 13.296,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 197KB
Termo de Autorização de Dispensa PDF 186KB
Extrato de Contrato PDF 198KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 110201/2025 2025 SINTONIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 13.296,80 11/02/2025
11/04/2025
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