Prefeitura Municipal de Nova Cruz

DISPENSA: 21 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/09/2024

Data da divulgação do extrato: 30/09/2024

Data da ratificação: 30/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/09/2024

Valor estimado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E OS PROGRAMAS RELACIONADOS AO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE (SIMEC) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ nº 41.922.079/0001-95), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Justificativa do preço

O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	FLAVIO CESAR NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	41.922.079/0001-95	VENCEDOR	32.000,00

Andamento

DATA: 30/09/2024 - 10:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS

DATA: 30/09/2024 - - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIO CESAR NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	187KB
Termo de Autorização de Dispensa	PDF	173KB
Extrato de Contrato	PDF	634KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

187KB

Termo de Autorização de Dispensa

PDF

173KB

Extrato de Contrato

PDF

634KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	241001/2024	2024	AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	32.000,00	24/10/2024 24/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

241001/2024

2024

AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

32.000,00

24/10/2024
24/02/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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