Credor/contratado: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
CPF/CNPJ: 05.052.764/0001-44
Valor contratado: R$ 5.950.000,00
Secretaria/Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/12/2025
Fim da vigência em 127 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CONVÊNIO Nº 944726/ MCIDADES.
Data da Rescisão: 27/07/2026
Formalização da decisão: Declarar RESCINDIDO UNILATERALMENTE, por
motivo de inadimplemento contratual, o Contrato
Administrativo nº 231201/2025, celebrado entre o Município
de Nova Cruz/RN e a empresa CONSTRUTORA GURGEL
SOARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.052.764/0001-44,
com fundamento nos arts. 137, inciso I, 138, inciso I, e 139
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas
contratuais e disposições do Edital da Concorrência
Eletrônica nº 06/2025 que impõem à contratada o dever de
iniciar e executar regularmente o objeto contratado.
