| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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130519/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JAIR FELIX DA SILVA ***512543-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 28.917,30 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130518/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOELMA INÁCIO DA SILVA MEDEIROS ***918240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.988,04 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130517/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GUSTAVO SALUSTINO DA COSTA ***035444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.983,30 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130516/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VERA LUCIA TRAZANO DA SILVA SOUZA ***044940-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.937,42 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130515/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DFA COMUNIDADE DE CAMPINAS- AFC 14.010.542/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 553.948,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130514/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GILMAR FARIAS DE ALMEIDA ***525640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.890,77 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130513/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GIOVANE SALUSTINO COSTA ***291340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 38.418,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130512/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ PAULINO CAMPOS ***159948-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.105,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130511/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANA MARIA MANDÚ DA SILVA ***797442-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.989,36 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130510/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARLA RAYANE RODRIGUES ***729045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.958,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130509/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUAN ALVES GOMES ***381149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 38.770,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130508/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RIVALDO RODRIGUES SOBRINHO ***658641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.958,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130507/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA ***726741-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.937,42 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130506/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZETE PAULINO CAMPOS ***146348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.648,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130505/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NEIDE BARROS TRAJANO ***847579-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 26.349,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130504/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PAULO DE ARAUJO ABDON ***037142-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 38.520,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130503/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHA DE ARAÚJO ABDON ***982041-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 39.987,42 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130502/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ANTONIO RODRIGUES ***359140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 31.289,36 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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130501/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA ***829249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. |
13/05/2024 38.910,00 |
13/05/2024 31/12/2024 |
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070501/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS E JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER VALORES INDEVIDAMENTE REPASSADOS A UNIÃO FEDERAL A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO. |
07/05/2024 1.000.000,00 |
07/05/2024 07/05/2025 |
