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CIVILDECRETO Nº 116/2021 – GP DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais,...

DECRETO Nº 111/2021 – GP REGULAMENTA A LEI Nº 1080 DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMPDEC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município

REGULAMENTA A LEI Nº 1080 DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMPDEC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da...

DECRETO No 109/2021 – GP DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO No 103/2021 – GP, E AINDA RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL No 30.795, DE 04 DE AGOSTO DE 2021; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO No 103/2021 – GP, E AINDA RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL No 30.795, DE 04 DE AGOSTO DE 2021; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE...

DECRETO No 107/2021 – GP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADATIVO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA CRUZ – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN, no uso de suas atribuições constitucionais, conferidas pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO o amparo legal, preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, no § 4o,...
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