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DECRETO No 34/2020 – GP DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município, Considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada...

DECRETO Nº 31/2020 –GPAUTORIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

  AUTORIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO...

DECRETO N° 30/2020 – GP DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08, REAFIRMANDO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08, REAFIRMANDO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...

DECRETO Nº 29/2020 –GP DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 29/2020 –GP DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas...

DECRETO N° 28/2020- GP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE ATIVIDADES REMOTAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID – 19).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE ATIVIDADES REMOTAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID – 19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,...

DECRETO N° 27/2020- GP INSTITUE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), IMPONDO PERMANÊNCIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), IMPONDO PERMANÊNCIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, , no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art....
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