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DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (1) 32.195.785,10 . 31 .683.034,01 : 0,00 . 34.332.332,63
Divida Mobiliária 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Divida Contratual 32.195.785,10 . 31 .683.034,01 : 0,00 . 34.175.368,13
Empréstimos 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Interna 0,00 : 0,00 : 0,00 : 0
Externa 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Reestruturação da Divida de Estados e Municípios 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Financiamentos 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Internos 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Externos 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Parcelamento e Renegociação de dividas 32.195.785,10 . 31 .683.034,01 : 0,00 . 34.175.368,13
De Tributos 3.956.630,88 • 3.906.803,52   : 0,00 . 4.021 .068,11
De Contribuições Previdenciárias 19.685.278,90 • 19.241 .127,69 : 0,00 . 21 .500.064,30
De Demais Contribuições Sociais 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Do FGTS 8.455.319,97 • 8.455.319,97   : 0,00 . 8.611 .997,93
Com Instituição Não Financeira 98.555,35 . 79.782,83 : 0,00 . 42.237,79
Demais Dívidas Contratuais 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 . 0,00 : 0,00 . 156.964,50
Outras Dividas 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
DEDUÇÕES (li) 5.011 .684,05 : 8.783.514,86   : 0,00 : 8.695.921 ,64
Disponibilidade de Caixa 5.011 .684,05 . 8.783.514,86   : 0,00 . 8.695.921 ,64
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.588.838,53 • 8.829.904,73 : 0,00 . 10.761 .619,49
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 577.154 ,48 . 46.389,87 : 0,00 . 2.065.697,85
Demais Haveres Financeiros 0,00 . 0,00 : 0,00 . 0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (Ili) = (1 – li) 27.184.101,05 . 22.899.519,15 : 0,00 . 25.636.410 ,99
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL 66.467.660,94 • 66.055.960,49   : 69.029.557,48 • 71 .609.811 ,41
% DA DC SOBRE A RCL (l/RCL) 48,43 . 47,96 : 0,00 . 47,94
% DA DCL SOBRE A RCL (111/RCL) 40,89 . 34,66 : 0,00 . 35,8
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <%> 120 79.267.152,59   : 82.835.468,98 • 85.931 .773,69
LIMITE DE ALERTA (inciso IlI do $ 1° do art . 59 da LRF) – <%> 0,00 . 71 .340.437,33 : 74.551 .922,08 • 77.338.596,32

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
 Até o 1º Quadrimestre  Até o 2º Quadrimestre  Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA- ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40 , S 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019

 Até o 1º Quadrimestre

 Até o 2º Quadrimestre

 Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 66.055.960,49 69.029.557,48 71.609.811,41
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 14.532.311,31 15.186.502,65 15.754.158,51
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019

 Até o 1º Quadrimestre  Até o 2º Quadrimestre  Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)

OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1°) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7° $ 3° da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1°) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7° $ 3° da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (lll) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 71.609.811,41 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 11.457.569,83 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 10.311.812,84 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 5.012.686,80 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas 0,00 0,00

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)  f = (a(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELAS (NÃO INSCRITOS POR Insuficiência

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados dos Exercícios Anteriores

Demais Obrigações Financeiras (e)

De Exercícios Anteriores       (b)

Do       Exercício   (c )

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 4.505. 967,71 0 1.530.362,47 0 1.784.028 2.797.202,66 967.908,7 0
Rec. de lmp. e de transf. de Impostos· Educação 0 0 85.988,20 0 4.048,19 -90.036 ,39 31.586,98 0
Transferências do FUNDES 60% 0 0 211.033,44 0 11.970,86 -41.004,30 0 0
Transferências do FUNDES 40% 0 0 38.639,14 0 14.675,60 -53.314,74 0 0
Outros Recursos Destinados à Educação 316.127,87 0 100.157,70 0 0 215.970,17 59.104,03 0
Rec. de lmpostos e de transf. de lmpostos -Saúde 62.784,05 0 5.211.700,41 0 26.376,76 -4.932.113,12 223.215,14 0
Outros Recursos Destinados à Saúde 3.108.939,01 0 598.148,42 0 116.187,57 2.394.603,02 375.517,04 0
Recursos Destinados à Assistência Social 377.558,73 0 40.669,36 0 5.143,60 331.745,77 11.598,60 0
Recursos Destinados ao RPPS – Plano Previdenciário 0 0 0 0 0 0 0 0
Recursos Destinados ao RPPS ·Plano Financeiro 0 0 0 0 0 0 0 0
Recursos de Operações de Crédito (Exceto Educação) 0 0 0 0 0 0 0 0
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0 0 0 0 0 0 0 0
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 840.558,05 0 108.025,80 0 0 532.532,25 266.866,96 0
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (III) 6.255. 641 1 0 503.357,20 0 56.128,79 5.696.155,42 432.211 ,19 0
Recursos Ordinário 6.255.841,41 0 503.357,20 0 56.128,79 5.696.155,42 432.211,19 0
Outros Recursos não Vinculados 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL (Ill) = (l)+(ll) 10.761.609,12 0 2.033.719,67 0 234.531,37 8.493 .358,08 1.400.119,94 0

 

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 71.609.811,41

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE RCL

Despesa Total com Pessoal – DTP 42.147.267,91 58,86
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 38.669.298,16 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 36.735.833,25 51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE RCL

Dívida Consolidada Líquida 25.636.410,99 38,81
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 79.267.152,59 120,00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 14.532.311,31 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 11.457.569,83 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 5.012.686,80 7,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total 1.400.119,94 8.493.368,45

* Dedução IRRF Retido na fonte de acordo com decisão 720/2007-TCE ( 1.240.595,00)

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

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