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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ


Período de Referência: 2º Quadrimestre
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2019

RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)

DÍVIDA  CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 32.195.785,10 31.683.034,01 31.187.326,94 0,00
Dívida Mobiliária 0 0 0 0,00
Dívida Contratual 32.195.785,10 31.683.034,01 31.273.940,08 0,00
Empréstimos 0 0 0 0,00
Interna 0 0 0 0,00
Externa 0 0 0 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0 0 0 0,00
Financiamentos 0 0 0 0,00
Internos 0 0 0 0,00
Externos 0 0 0 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 32.195.785,10 31.683.034,01 31.273.940,08 0,00
De Tributos 3.956.630,88 3.906.803,52 3.882.047,59 0,00
De Contribuições Previdênciárias 19.685.278,90 19.241.127,69 18.875.562,21 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0 0 0 0,00
Do FGTS 8.455.319,97 8.455.319,97 8.455.319,97 0,00
Com Instituição Não Financeira 98.555,35 79.782,83 61.010,31 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0 0 0 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0 0 -86.613,14 0,00
Outras Dívidas 0 0 0 0,00
DEDUÇÕES (II) 5.011.684,05 8.783.514,86 10.393.903,22 0,00
Disponibilidade de Caixa 5.011.684,05 8.783.514,86 10.393.903,22 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.588.838,53 8.829.904,73 10.435.179,29 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 577.154,48 46.389,87 41.276,07 0,00
Demais Haveres Financeiros 0 0 0 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 27.184.101,05 22.899.519,15 20.793.423,72 0,00
 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 66.467.660,94 66.055.960,49 69.029.557,48 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 48,43 47,96 45,17 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 40,89 34,66 30,12 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 120 79.267.152,59 82.835.468,98 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 0 71.340.437,33 74.551.922,08 0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0 0 0 0
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0 0 0 0
PASSIVO ATUARIAL 0 0 0 0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0 0 0 0
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0 0 0 0
RP NÃO PROCESSADO 0 0 0 0
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0 0 0 0
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0 0 0 0
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0 0 0 0

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)

GARANTIAS  CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0 0 0 0
Em Operações de Crédito Externas 0 0 0 0
Em Operações de Crédito Internas 0 0 0 0
AOS MUNICÍPIOS (II) 0 0 0 0
Em Operações de Crédito Externas 0 0 0 0
Em Operações de Crédito Internas 0 0 0 0
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0 0 0 0
Em Operações de Crédito Externas 0 0 0 0
Em Operações de Crédito Internas 0 0 0 0
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0 0 0 0
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0 0 0 0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0 66.055.960,49 69.029.557,48 0
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0 0 0 0
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0 14.532.311,31 15.186.502,65 0
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0 0 0 0

 

CONTRAGARANTIAS  RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º   Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0 0 0 0
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0 0 0 0
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0 0 0 0
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0 0 0 0
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0 0 0 0
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0 0 0 0
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0 0 0 0
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0 0 0 0
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0 0 0 0
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0 0 0 0
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0 0 0 0
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)

OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR  REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
Mobiliária 0 0
Interna 0 0
Externa 0 0
Contratual 0 0
Interna 0 0
Empréstimos 0 0
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0 0
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0 0
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0 0
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0 0
Externa 0 0
Empréstimos 0 0
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0 0
 Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0 0
 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0 0
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0 0
TOTAL (III) 0 0
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 69.029.557,48 0
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0 0
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0 0
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 11.044.729,20 16
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 9.940.256,28 14,4
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0 0
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 4.832.069,02 7
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR  REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência(a)

Parcelamentos de Dívidas 0 0
Tributos 0 0
Contribuições Previdenciárias 0 0
FGTS 0 0
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0 0  

 

 

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 69.029.557,48
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 42.263.894,86 61,23
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 37.275.961,04 54
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 35.412.162,99 51,3
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 20.793.423,72 31,47
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 79.267.152,59 120
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0 0
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 14.532.311,31 22
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0 0
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 11.044.729,20 16
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.832.069,02 7

* Dedução IRRF Retido na fonte de acordo com decisão 720/2017-TCE ( 1.333.569,52)

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONTROLADORA

FLAVIO CESAR NOGUEIRA
PREFEITO

 

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