ATA Nº 11 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN

1ª ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE NOVA CRUZ-RN

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO SENTINELA 2016.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CARAVANA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: 18 DE MAIO E IRMÃOS DA DIFERENÇA. ATA N° 05/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). ATA N° 03/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2015 E DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 02/2016

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DO CONSELHO, TRANSFERÊNCIA DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O CMAS E DESTITUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2015, EXPLANAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO LEITE, ASSOCIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL – SAR, VISITAS AOS SERVIÇOS E OUTROS SERVIÇOS. ATA N° 10/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, TENDO COMO PAUTA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS ASSUNTOS. ATA N° 08/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA TRATAR SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 07/2015

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO- EXERCICIO DOIS MIL E QUATORZE (2014).

ATA DA 1a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO CREAS E SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ/RN.

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, Torna público o Edital no 002/2015 que Retifica o Edital de Convocação para Inscrições ao Processo Seletivo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Município de Nova Cruz/RN, para o quadriênio 2016/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN

REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para gestão 2018/2020 e outros.

Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Junho a Setembro de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Janeiro a Maio de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 829/2000.

Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012

Dispõe sobre a Absorção do Decreto no 021/2015-GP, que torna o Conselho Municipal de Assistência Social responsável pelo acompanhamento direto do Programa Bolsa Família.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Segundo Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinaciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS.

Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe acerca dos meios de divulgação de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Primeiro Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a aprovação da Empresa licitada para operacionalização da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e Torna Público a Minuta do Regimento Interno.

Relação dos Candidatos com Inscrições Deferidas no Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e Institui Comissão Organizadora.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS

Aprova o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN -, em sua 5a (quinta) Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal No 641, de 18 de outubro de 1991, Resolve: Aprovar o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a escolha da Sociedade civil para compor o biênio 2016-2017.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa-Por um Brasil de todas as idades”.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012

Dispõe a cerca das datas de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a convocação da 2a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- Fortalecendo os Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente”.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Último Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro Anual de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a atualização do Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de NOVA CRUZ – SUAS/NC e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que dá nova redação a lei no 829, de 2000, “que cria o conselho municipal de assistência social”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN para o ano de 2015.

Aprova a reprogramação de saldos de recurso Federal do ano de 2013-2014 para a utilização no ano de 2015 nos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio Aberto e seu Projeto político Pedagógico: Medidas Socioeducativas de Liberdade (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

Aprova a Realização do I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil do município de Nova Cruz/RN.

Aprova a Adesão ao Programa Nacional de Promoção ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, do município de Nova Cruz/RN.

Aprova o Termo de Aceite do co-financiamento Federal com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2014.

Aprova o Plano de Ação para o co- financiamento do Governo Federal. Sistema Único da Assistência Social – Ano 2014.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições.

Aprovar as Justificativas das Metas de Desenvolvimento do CRAS – IDCRAS (2011-2012) dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.