PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 28/06/2018
Agente: TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 21/10/2025
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: DESFAVORÁVEL
Observação do parecer: O Tribunal de Contas do RN não analisou o mérito das contas de 2017 da Prefeitura de Nova Cruz porque o então gestor, Targino Pereira da Costa Neto, faleceu antes de ser citado, o que impossibilitou o contraditório e a ampla defesa.
Por isso, o processo foi extinto sem julgamento e encaminhado apenas para ciência da Câmara Municipal.
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
Já foi julgado?: NÃO
