DECRETO No 44/2020 – GP “PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO No 44/2020 – GP “PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o – Prorrogar por igual período a validade do Concurso Público realizado no Município de Nova Cruz/RN, homologado
em 17.09.2018, publicado no Diário Oficial na mesma data, qual seja, período de 02 (dois) anos passando a ter vigência até
17/09/2022.
Art. 2o – Os demais termos do Edital permanecem inalterados.
Art. 3o – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Antônio Arruda Câmara 25 de agosto de 2020.

Flávio César Nogueira
Prefeito Municipal

2º Repasse COVID-19 | 04/2020

Período de: 04/2020

Período até: 04/2020

Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas

Tipo de Favorecidos: Fundo Público

UF: RIO GRANDE DO NORTE

Município: NOVA CRUZ/RN

Função: 10 – Saúde

Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa: 41 – Contribuições

Modalidade de Aplicação: 41 – TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO


MÊS/ANO TIPO DE TRANSFERÊNCIA TIPO DE FAVORECIDO UF ORGAO NOME DO FAVORECIDO CPF/CNPJ MUNICÍPIO
04/2020 Legais, Voluntárias e Específicas Fundo Público RN Ministério da Saúde – Unidades com vínculo direto FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ RN 12.212.308/0001-80 NOVA CRUZ
FUNÇÃO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ VALOR TRANSFERIDO GRUPO DE DESPESA ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE DESPESA
Saúde ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Sem informação 255.309,68 Outras Despesas Correntes Contribuições TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

Baixar 2º Repasse COVID-19 | 04/2020


AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 002/2020 – DISPENSA Nº 280501/2020 – Processo nº 525019/2020

A Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Compras torna público a quem interessar que encontra-se aberta a cotação eletrônica de preços, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2020, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas ações de enfrentamento ao COVID-19, no Município de Nova Cruz. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações 84 3281-5800 ou E-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

 

Nova Cruz/RN, 28 de maio de 2020.

 

 

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

 

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Nova-Cruz-1022/CD-002-2020-2020-117877/

Processo de despesa Nº 506013/2020

DETALHAMENTO DA DESPESA

Data: 12/05/2020    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 08  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 35.302.991/0001-41  –  VALMIR BARBOSA DE MORAIS
Valor: 13.313,34

 

 

 

ITENS DA DESPESA

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
CICUITO PAC. PED/ADULTO COM DRENO 6,00   935,00 5.610,00
JARRA UMIFICADORA 6,00   505,00 3.030,00
VALVULA REG. REDE 02 6,00   385,00 2.310,00
VALVULA REG. REDE AR 6,00   385,00 2.310,00
BALÃO RESPIRATÓRIO BORRACHA 1/2 LT 1,00   53,34 53,34

 

 

FASES DA DESPESA

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
12/05/2020 Empenho 2020NE512001 MATERIAL DE CONSUMO VALMIR BARBOSA DE MORAIS 13.313,34
27/05/2020 Liquidação 2020NL01232 MATERIAL DE CONSUMO VALMIR BARBOSA DE MORAIS 13.313,34
27/05/2020 Pagamento 2020NP01736 MATERIAL DE CONSUMO VALMIR BARBOSA DE MORAIS 13.313,34

 

INFORMAÇÕES DA DESPESA

 

Observação do Documento: Contratação de empresa, para fornecimento de peças e aplicação destinados aos Ventiladores Pulmonares do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, para reparo dos mesmos, caso seja necessário, tendo em vista a Pandemia do Corona Vírus (COVID 19), que estamos vivenciando.
Esfera: Seguridade
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0087  –  ENFRENTAMENTO À PANDEMIA (COVID – 19)
Ação: 2192  –  ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID – 19
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 506013/2020    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93
Data da Homologação: 01/01/1900 Data da Publicação: 01/01/1900

Baixar: Processo de despesa Nº 506013/2020

 

 

Processo de despesa Nº 522016/2020

Detalhamento da Despesa

Data: 13/05/2020
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 08  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 70.157.235/0001-77  –  GENIVAL VICENTE – ME
Valor: 8.340,00

 

ITENS DA DESPESA

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
Protetor facial de acrílico 50,00 24,90 1.245,00
Protetor auricular 20,00 35,00 700,00
Álcool líquido à 70º, Frasco com 1 litro 300,00 13,90 4.170,00
Bota “7 léguas”, Par 25,00 89,00 2.225,00

 

 

FASES DA DESPESA

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
13/05/2020 Empenho 2020NE513003 MATERIAL DE CONSUMO GENIVAL VICENTE – ME 8.340,00
26/05/2020 Liquidação 2020NL01229 MATERIAL DE CONSUMO GENIVAL VICENTE – ME 8.340,00
26/05/2020 Pagamento 2020NP01726 MATERIAL DE CONSUMO GENIVAL VICENTE – ME 8.340,00

 

INFORMAÇÕES DA DESPESA

 

Observação do Documento: Aquisição de INSUMOS e EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s, para atender as necessidades de prevenção de doenças, nas ações de enfrentamento ao COVID-19, tendo em vista que a aquisição destes produtos para suprir as necessidades constantes de prevenção, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de enfretamento ao COVID-19.
Esfera: Seguridade
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0087  –  ENFRENTAMENTO À PANDEMIA (COVID – 19)
Ação: 2192  –  ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID – 19
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 522016/2020
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Lei 13.979, art. 4º
Data da Homologação: 01/01/1900 Data da Publicação: 01/01/1900

 


Baixar Processo despesa Nº 522016/2020

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