NOVA CRUZ/RN LANÇOU HOJE UM EDITAL DE PREMIAÇÃO A CULTURA NO MUNICÍPIO – LEI ALDIR BLANC

NOVA CRUZ/RN LANÇOU HOJE UM EDITAL DE PREMIAÇÃO A CULTURA NO MUNICÍPIO – LEI ALDIR BLANC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 08 de outubro de 2021 a 09 de novembro de 2021, que trata do Prêmio de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc – Nova Cruz/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Nova Cruz/RN, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e/ou que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

O presente edital de chamamento público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.

DA PREMIAÇÃO

Serão selecionados e premiados um total de até 155 (cento e ciquenta e cinco) propostas de artistas e técnicos individuais, grupos/coletivos culturais e pessoas jurídicas.

A premiação de R$ 146.405,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e cinco reais) será distribuída da seguinte maneira:

a) 15 (quinze) prêmios para GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE QUALQUER SEGMENTO CULTURAL no valor de R$ 2.027,00 (dois mil e vinte e sete reais) cada um;
b) 35 (trinta e cinco) prêmios para o segmento de ARTESANATO no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
c) 35 (trinta e cinco) prêmios para o segmento da MÚSICA no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
d) 20 (vinte) prêmios para o segmento da ARTES CÊNICAS (DANÇA e TEATRO) no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
e) 10 (dez) prêmios para o segmento da ARTE CIRCENSE no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
f) 10 (dez) prêmios para o segmento da CULTURA POPULAR no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
g) 10 (dez) prêmios para o segmento de AUDIOVISUAL no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
h) 10 (dez) prêmios para o segmento da ARTES VISUAIS no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
i) 5 (cinco) prêmios para o segmento da LIVRO, LEITURA e LITERATURA no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
j) 5 (cinco) prêmios para o segmento da GASTRONOMIA no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um.

Segundo o Secretário Municipal, Hudson Tourinho, “estamos realizando esse trabalho com responsabilidade e transparência a fim de promover o maior investimento direto na cultura local”.

O Edital pode ser acessado através do Diário Oficial do Município publicado na data do dia 8 de novembro de 2021, conforme o link https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://novacruz.rn.gov.br/diariooficial/index/wp-content/uploads/2021/10/Edicao-2067-%E2%80%93-Diario-Oficial-em-08-10-2021.pdf&hl=en ou através do nosso Portal da Cultura na opção Editais em www.cultura.sysdelta.com/editais

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III – COMPROVANTE DE VÍNCULO

ANEXO IV – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

ANEXO V – FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO VI – TERMO DE CONTRAPARTIDA

ANEXO VII – TERMO DE AUTORIZAÇÃO – MENOR DE IDADE

Nova Cruz/RN, Governo de Todos.

 

DECRETO No 44/2020 – GP “PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO No 44/2020 – GP “PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o – Prorrogar por igual período a validade do Concurso Público realizado no Município de Nova Cruz/RN, homologado
em 17.09.2018, publicado no Diário Oficial na mesma data, qual seja, período de 02 (dois) anos passando a ter vigência até
17/09/2022.
Art. 2o – Os demais termos do Edital permanecem inalterados.
Art. 3o – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Antônio Arruda Câmara 25 de agosto de 2020.

Flávio César Nogueira
Prefeito Municipal

2º Repasse COVID-19 | 04/2020

Período de: 04/2020

Período até: 04/2020

Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas

Tipo de Favorecidos: Fundo Público

UF: RIO GRANDE DO NORTE

Município: NOVA CRUZ/RN

Função: 10 – Saúde

Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa: 41 – Contribuições

Modalidade de Aplicação: 41 – TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO


MÊS/ANO TIPO DE TRANSFERÊNCIA TIPO DE FAVORECIDO UF ORGAO NOME DO FAVORECIDO CPF/CNPJ MUNICÍPIO
04/2020 Legais, Voluntárias e Específicas Fundo Público RN Ministério da Saúde – Unidades com vínculo direto FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ RN 12.212.308/0001-80 NOVA CRUZ
FUNÇÃO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ VALOR TRANSFERIDO GRUPO DE DESPESA ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE DESPESA
Saúde ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Sem informação 255.309,68 Outras Despesas Correntes Contribuições TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS – FUNDO A FUNDO

Baixar 2º Repasse COVID-19 | 04/2020


AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 002/2020 – DISPENSA Nº 280501/2020 – Processo nº 525019/2020

A Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Compras torna público a quem interessar que encontra-se aberta a cotação eletrônica de preços, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2020, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas ações de enfrentamento ao COVID-19, no Município de Nova Cruz. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações 84 3281-5800 ou E-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

 

Nova Cruz/RN, 28 de maio de 2020.

 

 

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

 

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Nova-Cruz-1022/CD-002-2020-2020-117877/

Processo de despesa Nº 506013/2020

DETALHAMENTO DA DESPESA

Data: 12/05/2020    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 08  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 35.302.991/0001-41  –  VALMIR BARBOSA DE MORAIS
Valor: 13.313,34

 

 

 

ITENS DA DESPESA

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
CICUITO PAC. PED/ADULTO COM DRENO 6,00   935,00 5.610,00
JARRA UMIFICADORA 6,00   505,00 3.030,00
VALVULA REG. REDE 02 6,00   385,00 2.310,00
VALVULA REG. REDE AR 6,00   385,00 2.310,00
BALÃO RESPIRATÓRIO BORRACHA 1/2 LT 1,00   53,34 53,34

 

 

FASES DA DESPESA

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
12/05/2020 Empenho 2020NE512001 MATERIAL DE CONSUMO VALMIR BARBOSA DE MORAIS 13.313,34
27/05/2020 Liquidação 2020NL01232 MATERIAL DE CONSUMO VALMIR BARBOSA DE MORAIS 13.313,34
27/05/2020 Pagamento 2020NP01736 MATERIAL DE CONSUMO VALMIR BARBOSA DE MORAIS 13.313,34

 

INFORMAÇÕES DA DESPESA

 

Observação do Documento: Contratação de empresa, para fornecimento de peças e aplicação destinados aos Ventiladores Pulmonares do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, para reparo dos mesmos, caso seja necessário, tendo em vista a Pandemia do Corona Vírus (COVID 19), que estamos vivenciando.
Esfera: Seguridade
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0087  –  ENFRENTAMENTO À PANDEMIA (COVID – 19)
Ação: 2192  –  ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID – 19
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 506013/2020    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93
Data da Homologação: 01/01/1900 Data da Publicação: 01/01/1900

Baixar: Processo de despesa Nº 506013/2020

 

 

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