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NOVA CRUZ/RN LANÇOU HOJE UM EDITAL DE PREMIAÇÃO A CULTURA NO MUNICÍPIO – LEI ALDIR BLANC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 08 de outubro de 2021 a 09 de novembro de 2021, que trata do Prêmio de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc – Nova Cruz/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Nova Cruz/RN, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e/ou que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

O presente edital de chamamento público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.

DA PREMIAÇÃO

Serão selecionados e premiados um total de até 155 (cento e ciquenta e cinco) propostas de artistas e técnicos individuais, grupos/coletivos culturais e pessoas jurídicas.

A premiação de R$ 146.405,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e cinco reais) será distribuída da seguinte maneira:

a) 15 (quinze) prêmios para GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE QUALQUER SEGMENTO CULTURAL no valor de R$ 2.027,00 (dois mil e vinte e sete reais) cada um;
b) 35 (trinta e cinco) prêmios para o segmento de ARTESANATO no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
c) 35 (trinta e cinco) prêmios para o segmento da MÚSICA no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
d) 20 (vinte) prêmios para o segmento da ARTES CÊNICAS (DANÇA e TEATRO) no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
e) 10 (dez) prêmios para o segmento da ARTE CIRCENSE no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
f) 10 (dez) prêmios para o segmento da CULTURA POPULAR no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
g) 10 (dez) prêmios para o segmento de AUDIOVISUAL no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
h) 10 (dez) prêmios para o segmento da ARTES VISUAIS no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
i) 5 (cinco) prêmios para o segmento da LIVRO, LEITURA e LITERATURA no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um;
j) 5 (cinco) prêmios para o segmento da GASTRONOMIA no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um.

Segundo o Secretário Municipal, Hudson Tourinho, “estamos realizando esse trabalho com responsabilidade e transparência a fim de promover o maior investimento direto na cultura local”.

O Edital pode ser acessado através do Diário Oficial do Município publicado na data do dia 8 de novembro de 2021, conforme o link https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://novacruz.rn.gov.br/diariooficial/index/wp-content/uploads/2021/10/Edicao-2067-%E2%80%93-Diario-Oficial-em-08-10-2021.pdf&hl=en ou através do nosso Portal da Cultura na opção Editais em www.cultura.sysdelta.com/editais

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III – COMPROVANTE DE VÍNCULO

ANEXO IV – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

ANEXO V – FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO VI – TERMO DE CONTRAPARTIDA

ANEXO VII – TERMO DE AUTORIZAÇÃO – MENOR DE IDADE

Nova Cruz/RN, Governo de Todos.

 


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