EM NATAL, ADMINISTRAÇÃO PARTICIPA DA APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS

O Município de Nova Cruz, representado pela secretária Germana de Azevedo Targino, titular da Secretaria Municipal da Assistência Social – SMAS, e pela assessora técnica Janete Alves, participou nesta terça-feira (30/05) da apresentação dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma. A apresentação foi realizada pelo Governo do RN em evento promovido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), no auditório da Escola de Governo, em Natal.

Os projetos, voltados ao segmento da habitação popular, contam com a parceria dos governos estadual, municipal e federal e objetivam minimizar o déficit habitacional nas cidades, permitindo assim o acesso à moradia, o que, por sinal, é um direito estabelecido em lei pela Constituição Federal. Em seu discurso de apresentação, o presidente da CEHAB, João Ronaldo da Nóbrega Filho, explicou aos prefeitos e secretários a dinâmica e os benefícios gerados por cada programa. Os gestores também acompanharam a exposição do atual cenário do déficit habitacional no RN, assim como as diretrizes que vêm sendo tomadas pela atual gestão para atenuar o quadro.

“Precisamos esquecer interesses partidários e dar as mãos para ajudar aos nossos irmãos carentes, e nossa participação nesse lançamento demonstra que a nossa gestão, ou seja, que a gestão do prefeito Targino Pereira está preocupada com esse conceito social. O Moradia Cidadã Municípios e o Cartão Reforma, são programas arrojados e eficientes que devem trazer resultados concretos na geração de moradias de interesse social para quem mais precisa em nosso município”, acredita a secretária Germana de Azevedo Targino.

CARTÃO REFORMA

Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.

Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média.

O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas. Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.