| INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 219 | 2025 | 25/03/2025 | CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 218 | 2025 | 25/03/2025 | CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO XAVIER JUNIOR - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 217 | 2025 | 25/03/2025 | CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DALRIENE MARQUES - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 216 | 2025 | 25/03/2025 | CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA GONCALVES DA SILVA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 215 | 2025 | 25/03/2025 | CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1148, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 214 | 2025 | 25/03/2025 | CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ROSIANE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 256, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DEMONSTROU QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE SOARES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 213 | 2025 | 25/03/2025 | CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSÉ ALDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1342, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. O SERVIDOR DEMONSTROU TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR POR MAIS DE 10 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ALDO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 212 | 2025 | 25/03/2025 | CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1167, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| LICENÇA PRÊMIO | 210 | 2025 | 25/03/2025 | Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERINALVA AUGUSTINHO DOS SANTOS - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2025 | 19/03/2025 | Exoneração, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAILKA DE OLIVEIRA MENDONÇA DE ARAÚJO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 203 | 2025 | 18/03/2025 | Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA ANIZABELLE ALVES DA TRINDADE LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 201 | 2025 | 17/03/2025 | Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO BEZERRA TRAJANO - PROFESSORA |
| GRATIFICAÇÃO | 199 | 2025 | 14/03/2025 | Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO BERNARDINO LUIZ - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 12/03/2025 | Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE CHACON DE SANTANA ALVES - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| SUSPENSÃO DE PORTARIA | 182 | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILIARD FAUSTINO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2025 | 19/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Roberta da Silva Laurentino, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROBERTA DA SILVA LAURENTINO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeação, Agente: Lucas de Lima Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCAS DE LIMA SILVA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAUDICÉLIA VICENTE DA SILVA SANTANA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Josinalva Borges de Morais, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINALVA BORGES DE MORAIS - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Iris de Fatima da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRIS DE FATIMA DA SILVA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Rosalva Marques Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALVA MARQUES RIBEIRO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Edjane Cordeiro da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDJANE CORDEIRO DA SILVA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Edilene Gomes da Silva, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE GOMES DA SILVA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Rosa Xavier de Souza Bernardo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA XAVIER DE SOUZA BERNARDO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELIERBA MASCENA SANTOS FRAZÃO DE MELO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAYSE KATIA SOARES ARAUJO DANTAS - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Girlene Pereira de Lima Moreira, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIRLENE PEREIRA DE LIMA MOREIRA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Rejane Laurentino de Albuquerque, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REJANE LAURENTINO DE ALBUQUERQUE - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: João Maria de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 142 | 2025 | 03/02/2025 | Licença Prêmio, Agente: Juciane Ambrosio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCIANE AMBROSIO SILVA DAMASCENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 130 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão, Agente: Antônio de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| SEM FEITO | 108 | 2025 | 15/01/2025 | Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 57/2025 GP, de 08 de janeiro de 2025, publicada na edição 2.843/2025 do Diário Oficial do município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NARCISO GENUINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Eliete Gomes Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIETE GOMES SOARES - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Sérgio Alessandro de Almeida Bezerra, Cargo: Encarregado de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA - ENCARREGADO DE SETORES DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo dos Santos, Cargo: Encarregado de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - ENCARREGADO DE SETORES DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Luzia Vieira Gomes da Silva, Cargo: Encarregada de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - ENCARREGADA DE SETORES DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Eva Cristina da Silva Cunha, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA CRISTINA DA SILVA CUNHA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA GONCALVES DA SILVA LIMA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA GONCALVES DA SILVA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Ana Lúcia Ângelo da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA ANGELO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: José Fabio da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE FABIO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO BERNARDINO LUIZ, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO BERNARDINO LUIZ - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Veronica Medeiros de Aquino, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VERONICA MEDEIROS DE AQUINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Manoel Fernandes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL FERNANDES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DA SILVA DUARTE - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: José Aragão Avelino de Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ARAGAO AVELINO DE SANTANA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Rosiane Soares da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE SOARES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Crispiliana Carla de Assis Gomes, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISPILIANA CARLA DE ASSIS GOMES - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Laís de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LAIS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Itaciana Jaésia Bento Padilha, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITACIANA JAESIA BENTO PADILHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Giuliana Jéssica Nogueira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIULIANA JESSICA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Marlene da Silva Lima Prudêncio, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLENE DA SILVA LIMA PRUDENCIO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Narciso Genuíno, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NARCISO GENUINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Gilson Marques de Freitas, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON MARQUES DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Marília Marques Gonçalves Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILIA MARQUES GONÇALVES ALVES - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Lenilson da Cunha Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILSON DA CUNHA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Lila Fernandes de Freita, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LILA FERNANDES DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA GOMES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: José Júlio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE JULIO DA SILVA FONSECA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Terezinha Silva Costa Januário, Cargo: Coordenadora de Promoção Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: José Ronaldo Primo, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RONALDO PRIMO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Rose Graziela de Melo Nunes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSE GRAZIELA DE MELO NUNES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Rogério Felipe de Lima, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERIO FELIPE DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Kaleb Nunes Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KALEB NUNES LEITE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Ivoneide Maria do Nascimento, Cargo: Subcoordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Gilson Ricardo Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Promoção Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA - SUBCOORDENADORA DE PROMOÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Ângela Nascimento de Lima, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA NASCIMENTO DE LIMA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Ana Isabel Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAILKA DE OLIVEIRA MENDONÇA DE ARAÚJO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PRORROGAÇÃO | 31 | 2025 | 06/01/2025 | Prorrogação , Agente: Milton da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 30 | 2025 | 06/01/2025 | Prorrogação , Agente: Erivan Jorge da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIVAN JORGE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2024 | 16/12/2024 | Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA GOMES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2024 | 04/11/2024 | Exoneração, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL | 179 | 2024 | 24/10/2024 | Art. 1º: Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL aos servidores municipais:
ADRIANA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1332/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
ALINE BEZERRA GUEDES TOSCANO, matrícula: 1732/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E;
EDILMA MORAIS DE LIMA ALVES, matrícula: 1337/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula: 1478/1, no cargo de PROFESSOR NII-F, para NII-G;
ELIZABETE LOPES DO NASCIMENTO, matrícula: 1432/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
FRANCINALDO SOARES, matrícula: 1437/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
JOILTON GALDINO DA COSTA, matrícula: 1940/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D;
JONILDO GOMES DE MORAIS, matrícula: 1162/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I;
JOSE FABIO SILVA, matrícula: 1290/2, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E;
JOSE GARIBALDI SILVA TOSCANO, matrícula: 1433/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
MARIA APARECIDA AMARO GOMES, matrícula: 1133/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I;
MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I;
MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/2, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D;
MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, matrícula: 1401/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I;
MARIA VERONICA JULIAO, matrícula: 1449/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
MARTA LILIANE DO NASCIMENTO, matrícula: 1939/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D;
ODAIR JOSE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1398/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
REGINA MARIA DA SILVA, matrícula: 1454/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
REGINA DE CASTRO, matrícula: 1454/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
RITA XAVIER DE SOUZA BERNARDO, matrícula: 1455/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
SERGIO DA SILVA, matrícula: 1483/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H.GOMES, matrícula: 1880/1, no cargo de PROFESSOR NI-C, para NI-D; THALITA DA SILVA CARDOSO, matrícula: 1706/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; VALTEYSE MARIA SILVA DUTRA, matrícula: 1467/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2024 | 10/10/2024 | Exoneração, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR PEREIRA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2024 | 29/07/2024 | Exoneração, Agente: Mayara Moreira de Mendonça, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA MOREIRA DE MENDONÇA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL | 164 | 2024 | 23/07/2024 | Art. 1º: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL as servidoras municipais: MARIA DANIELY CORDEIRO DA CUNHA LIMA, matrícula: 1874, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO; TAYSE KÁTIA SOARES DE ARAÚJO DANTAS, matrícula: 1118, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO, ANDRÉA VALDEVINO, matrícula: 1905, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO.
Art. 2º: Conceder à servidora MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1265/1, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
Art. 3º: Conceder à servidora LUCIENE FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1687, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
Art. 4º: Conceder ao servidor NARCISO GENUÍNO, matrícula nº 1155, cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 19 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 164 | 2024 | 23/07/2024 | Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTAR | 163 | 2024 | 23/07/2024 | Art. 1º. READAPTAR a servidora SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 1912, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude de constatação em inspeção médica de patologia que impede o exercício das atribuições funcionais no cargo ocupado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 161 | 2024 | 15/07/2024 | Art. 1º: CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BENTO DA SILVA, matrícula nº 1525, A.S.G. lotado na Secretaria Municipal de Educação, redução de 30% em sua jornada de trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO BENTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO | 161 | 2024 | 15/07/2024 | Redução Na Jornada de Trabalho, Agente: João Paulo Bento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO BENTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 157 | 2024 | 10/07/2024 | ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 156 | 2024 | 10/07/2024 | Art. 1º: CONCEDER a servidora MARISA MARIA MAURÍCIO DE QUEIROZ, Técnica Pedagógica da Educação Infantil, 3 (três) ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para fazer face às despesas para participar do CINDI Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil 2024, dos dias 11 a 13 de julho de 2024, na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARISA MARIA MAURICIO DE QUEIROZ - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 155 | 2024 | 10/07/2024 | ART. 1º": CONCEDER A SERVIDORA ELIZABETE PORFÍRIO RIBEIRO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETE PORFIRIO RIBEIRO - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 154 | 2024 | 10/07/2024 | ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 152 | 2024 | 05/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Luiz Antônio Costa Moreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ ANTONIO COSTA MOREIRA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 151 | 2024 | 05/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Lúcia de Almeida da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DE ALMEIDA DA SILVA - PROFESSORA |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 150 | 2024 | 05/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Lenilson Salustiano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILSON SALUSTIANO CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 144 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Marli Basílio da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI BASILIO DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 143 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Silvia Suerda Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA SUERDA CORDEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 142 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Verônica de Fárima Barbosa Matias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA DE FÁRIMA BARBOSA MATIAS - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 141 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEBASTIANA BATISTA DE ALMEIDA AZEVEDO - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 140 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Rosália Alves Paulino, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALIA ALVES PAULINO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 139 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Goretti Batista de Almeida Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETTI BATISTA DE ALMEIDA SOARES - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 138 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Marli Firmino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI FIRMINO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 137 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Edilma Henrique da Silva Frutuoso, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDILMA HENRIQUE DA SILVA FRUTUOSO - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 136 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 135 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria de Lima Guedes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LIMA GUEDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 134 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Lucicleide Alves de Lima Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCICLEIDE ALVES DE LIMA GOMES - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 133 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Josivânia Maria Alves Viana Cavalcante, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIVÂNIA MARIA ALVES VIANA CAVALCANTE - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 132 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: João Batista Soares de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO BATISTA SOARES DE MELO - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 131 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: João Batista Soares de Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO BATISTA SOARES DE MELO - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 130 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Eliane Cristina Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE CRISTINA FERREIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 129 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNALVA RODRIGUES DO VALE - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 128 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Antônio Paixão da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO PAIXAO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 127 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 126 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 125 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Adamilson Frazão de Mendonça, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAMILSON FRAZAO DE MENDONCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 122 | 2024 | 27/06/2024 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR DAVI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE É ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, QUE FARÁ AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL DO BPC (PMF PERÍCIAS), NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DARI PEDRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 120 | 2024 | 20/06/2024 | Desincompatibilização, Agente: Maria Lígia Fernandes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 119 | 2024 | 20/06/2024 | Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da servidora JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1257, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 118 | 2024 | 20/06/2024 | ART. 1º. CONCEDER A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1958, CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2024, NO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE: 06/07/2024 À 06/10/2024, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILIARD FAUSTINO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL | 117 | 2024 | 19/06/2024 | 1. Adriana de Oliveira Freire, 2. Adriana Gonçalves da Silva Lima, 3. Adriana Lucas Raimundo da Silva Lima, 4. Albaniza Alves dos Santos, 5. Aldo Torres de Paiva, 6. Aline Bezerra Guedes Toscano, 7. Ana Isabel Rodrigues da Silva, 8. Ana Paula Rodrigues da Silva, 9. Andre de Lima Marques, 10. Andrea de Melo Araujo Silva, 11. Andrea Valdevino, 12. Andreia Fernandes de Melo, 13. Angela Maria Teixeira de Oliveira, 14. Antonia Maria da Silva, 15. Antonio Alves do Vale Junior, 16. Auridete de Lima Medeiros Vicente, 17. Braz Faustino, 18. Carlos Eduardo dos Santos, 19. Cicero Rodrigues de Azevedo, 20. Cilene Lucas Raimundo da Silva, 21. Cleide Leite de Melo Ramos, 22. Crispiliana Carla de Assis Gomes, 23. Dalriene Marques, 24. Desde Maria Bispo Barbosa, 25. Dyuana Maria Soares da Costa, 26. Edilma Morais de Lima Alves, 27. Edinalva Inacio da Silva, 28. Edna Maria Miguel da Costa, 29. Ednalva Gomes da Silva Melo, 30. Ednalva Rodrigues do Vale, 31. Eglantini Lima de Oliveira, 32. Elenilza Faustino da Silva, 33. Eliana Gomes da Silva, 34. Eliane Cristina Ferreira, 35. Elisangela Alves de Carvalho, 36. Elisangela Lima de Oliveira Costa, 37. Elisangela Teixeira Rodrigues, 38. Elizabete Gomes da Silva, 39. Elizabete Lopes do Nascimento, 40. Elizabete Porfirio Ribeiro, 41. Elizangela Vicente da Silva Teixeira, 42. Erika Mascena Santos, 43. Erinalva Augustinho dos Santos, 44. Erineide Costa Ferro, 45. Eva Cristina da Silva Cunha, 46. Eva Cristina Soares da Silva, 47. Flavio Soares Bento, 48. Francinaldo Matias da Silva, 49. Francinaldo Soares, 50. Francisca das Neves Souza, 51. Francisco Caninde da Costa, 52. Francisco de Assis da Costa, 53. Geonar Fernandes Trindade, 54. Gilma Lucia da Silva Santos, 55. Gilson Marques de Freitas, 56. Gilson Rafael de Sena, 57. Gilvani Mauricio Dias de Pontes, 58. Girlene dos Anjos Costa Xavier de Carvalho, 59. Girlene Pereira de Lima Moreira, 60. Givanildo Damasio da Silva, 61. Gleivne Juliete Bispo Barbosa, 62. Gutemberg do Nascimento, 63. Islany Maria Moreira Soares, 64. Ismania Maria Moreira Soares, 65. Ivana Lucia de Paiva Carvalho, 66. Ivaneide Firmino da Silva, 67. Ivanilda Vieira da Silva, 68. Ivonete Alves da Silva, 69. Janailza Xavier dos Santos, 70. Janaina Patricia Xavier dos Santos, 71. Jandira Almeida Azevedo, 72. Joanita Arruda Camara, 73. Joao Batista Soares de Melo, 74. Joao Fidelis dos Santos, 75. Joao Xavier Junior, 76. Joilton Galdino da Costa, 77. Jonildo Gomes de Morais, 78. Jose Aldo da Silva, 79. Jose Clodoaldo Barbosa da Silva, 80. Jose Fabio Silva, 81. Jose Garibaldi Silva Toscano, 82. Jose Mariano de Freitas, 83. Jose Ronaldo da Silva, 84. Jose Segundo Alves de Oliveira, 85. Josefa da Silva, 86. Josefa Rodrigues da Costa, 87. Josenilza da Silva Pereira, 88. Josilene de Lima, 89. Josineide Maria de Oliveira, 90. Josineide Rosendo de Farias, 91. Josivania Maria Alves Viana, 92. Juscelino Soares, 93. Kamila Alves Cavalcante de Oliveira, 94. Keylla da Silva Costa Soares, 95. Leandro Bernardino Luiz, 96. Lene Rosa Gomes Soares, 97. Lenilson da Cunha Lima, 98. Lindaci Vitorino, 99. Lucicleide Alves de Lima Gomes, 100. Luciene Dias Moura, 101. Luciene Freire de Lima Sena, 102. Lucineide Dede Assis, 103. Lucineide Fernandes da Silva Padilha, 104. Luiz Arnaldo de Souza, 105. Luzia Vieira Gomes da Silva, 106. Magna Jeanne Vicente, 107. Manoel Fernandes da Silva, 108. Mara Dayane Anjo da Silva, 109. Marcelo Gomes Bispo, 110. Marcia Maria Pereira Toscano, 111. Marcia Valeria Veloso Alves de Morais Rocha, 112. Maria Albanize Silva Costa, 113. Maria Aparecida Amaro Gomes, 114. Maria Cristina Alexandre Marinho, 115. Maria Cristina Carvalho Nascimento, 116. Maria da Conceicao Camilo de Souza, 117. Maria da Conceicao Costa de Araujo, 118. Maria da Conceicao de Melo Silva, 119. Maria da Conceicao Fernandes de Melo, 120. Maria da Conceicao Genuino da Silva, 121. Maria da Conceicao Vicente, 122. Maria das Dores Genuino Varela, 123. Maria das Dores Lucas Pereira Francelino, 124. Maria das Gracas Amaro do Nascimento, 125. Maria das Gracas Fernandes de Souza, 126. Maria de Fatima da Silva, 127. Maria de Fatima da Silva Barbosa, 128. Maria de Lourdes Teixeira da Silva Domingos, 129. Maria do Carmo Bezerra Trajano, 130. Maria do Socorro de Lima Oliveira, 131. Maria do Socorro Gomes, 132. Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, 133. Maria Dulce Gomes de Souza, 134. Maria Edilma Henrique da Silva Frutuoso, 135. Maria Edinalva de Oliveira, 136. Maria Goretti Batista de Almeida Soares, 137. Maria Jose Barbosa Batista, 138. Maria Jose Candido de Freitas da Silva, 139. Maria Jose Cordeiro Alves, 140. Maria Jose da Silva Paiva, 141. Maria Jose de Oliveira Torres, 142. Maria Jose dos Santos Silva, 143. Maria Jose Soares Genuino, 144. Maria Ligia Fernandes de Oliveira, 145. Maria Lucas Raimundo da Silva, 146. Maria Lucia Felix Santa Rosa, 147. Maria Lucia Mauricio da Silva Lima, 148. Maria Lucia Pereira, 149. Maria Mires Gomes de Lima, 150. Maria Monica Soares Medeiros, 151. Maria Paulino de Vasconcelos Silva, 152. Maria Rosangela Bento da Silva Primo, 153. Maria Solange Duarte de Lima, 154. Maria Veronica de Sousa Soares da Cruz, 155. Maria Veronica Juliao, 156. Maria Veronica Medeiros de Aquino | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 116 | 2024 | 12/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE DE LIMA MELO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 115 | 2024 | 11/06/2024 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, TÉCNICO FINANCEIRO, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - TÉCNICO FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 114 | 2024 | 11/06/2024 | ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, COORDENADORA DOS PROGRAMAS, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 11/06/2024 | "ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 112 | 2024 | 11/06/2024 | ART. 1º. FIXAR O VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO NO '1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES', A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 06/06/2024 | "ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 109 | 2024 | 06/06/2024 | ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA EDINALVA ARTUR DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALVA ARTUR DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 108 | 2024 | 06/06/2024 | ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DOS CONSELHOS |
| DIÁRIA | 107 | 2024 | 06/06/2024 | ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR ENEAS VICTOR FILHO, NUTRICIONISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ENEAS VICTOR FILHO - NUTRICIONISTA |
| PRORROGAÇÃO | 105 | 2024 | 06/06/2024 | Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n°1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA SOARES MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 104 | 2024 | 05/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria José de Oliveira Torres, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE OLIVEIRA TORRES - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 103 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 102 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Neísa Soares Neto Santana, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEISA SOARES NETO SANTANA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 95 | 2024 | 14/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Helena Gomes da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA GOMES DA SILVA MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 92 | 2024 | 07/05/2024 | ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 91 | 2024 | 07/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 90 | 2024 | 02/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 87 | 2024 | 29/04/2024 | AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 86 | 2024 | 29/04/2024 | AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 85 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 84 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÍBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA PEREIRA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 83 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERIO FELIPE DE LIMA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 82 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 81 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PRORROGAÇÃO | 79 | 2024 | 17/04/2024 | Art. 1º. PRORROGAR por 180 dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 à 06 de agosto de 2024, com base na Lei Federal nº 11.770/2011 e Parecer Jurídico, a licença maternidade da servidora JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO, A.S.G, matrícula nº 1788, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCIANE AMBROSIO SILVA DAMASCENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 76 | 2024 | 16/04/2024 | Licença Prêmio, Agente: Josefa Silveira Alexandre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA SILVEIRA ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 66 | 2024 | 02/04/2024 | Licença Prêmio, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 65 | 2024 | 01/04/2024 | Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERINALVA AUGUSTINHO DOS SANTOS - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração, Agente: Josefa da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA DA SILVA - PROFESSORA |
| PRORROGAÇÃO | 61 | 2024 | 28/03/2024 | Prorrogação , Agente: Erika Anizabelle Alves da Trindade, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA ANIZABELLE ALVES DA TRINDADE LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2024 | 22/03/2024 | Exoneração, Agente: Edinalza Amaro Gomes da Silva Leão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALZA AMARO GOMES DA SILVA LEAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 51 | 2024 | 14/03/2024 | Concessão, Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA SABRINA PRIMO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 50 | 2024 | 12/03/2024 | Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 45 | 2024 | 06/03/2024 | referentes à participação no FÓRUM REGIONAL NORDESTE, que ocorrerá entre os dias 10 a 13 de março de 2024, na cidade de Aracaju/SE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 44 | 2024 | 06/03/2024 | FÓRUM REGIONAL NORDESTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| VACÂNCIA DE CARGO | 36 | 2024 | 27/02/2024 | Vacância de Cargo, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2024 | 26/02/2024 | Exoneração, Agente: Maria Lúcia da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 29 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 05/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 28 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 04/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 27 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º. DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 03/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 26 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º: DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 02/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23 | 2024 | 06/02/2024 | Prorrogação , Agente: Walteíze Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALTEIZE AMARAL DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 21 | 2024 | 02/02/2024 | Licença Prêmio, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR PEREIRA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| COMISSÃO | 16 | 2024 | 31/01/2024 | Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo de sindicância nº 001/2024 (apura responsabilidade de possíveis infratores referente ao veículo FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0, PLACA QGP6C35), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2024 | 26/01/2024 | Exoneração, Agente: Francisco de Assis Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL | 14 | 2024 | 23/01/2024 | Art. 1º. Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a Servidora Municipal EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula n.º 1478, cargo de Professora NII-E, no cargo de Professora NII-F.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNALMA MORAIS DE LIMA - PROFESSORA |
| PRORROGAÇÃO | 11 | 2024 | 17/01/2024 | Prorrogação , Agente: Ana Cláudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA VICENTE DA FONSECA MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 03 | 2024 | 08/01/2024 | Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINALVA DE LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 220 | 2023 | 26/07/2023 | EXPOEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 154 | 2023 | 24/04/2023 | A participação do Servidor Gilson Ricardo Cardoso da Silva é relevante para melhorar o suporte logístico durante as atividades de inspeção nas escolas e possibilitar um transporte mais eficiente dos servidores. A capacitação é estratégica para assegurar o cumprimento das diretrizes educacionais e otimizar o uso dos recursos públicos na área educacional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 153 | 2023 | 24/04/2023 | A capacitação visa aprimorar as práticas de inspeção nas escolas, assegurando a qualidade da educação no município. A participação da servidora é relevante para aperfeiçoar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e contribuir para a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas unidades educacionais. O investimento na capacitação reflete o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua da educação e a valorização dos servidores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KARLA SIMONE DE LIMA - TÉCNICA DE INSPEÇÃO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 152 | 2023 | 24/04/2023 | O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA - TÉCNICA DE INSPEÇÃO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 151 | 2023 | 24/04/2023 | O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RODRIGO MENDONÇA DE ARAUJO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 03/04/2023 | A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAYARA MOREIRA DE MENDONCA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 03/04/2023 | A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 122 | 2023 | 03/04/2023 | A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA PEREIRA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 14/02/2023 | PORTARIA N° 41/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA GONÇALO, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível I CC8, cargo de confiança na Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA GONÇALO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| DESIGNAR | 22 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 22/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARINEZ LAURENTINO DA COSTA, matrícula n° 1285, A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| SUSPENSÃO | 14 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 14/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido da interessada, a Portaria n° 268/2022 GP, que concede Licença-Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, ASG, matrícula n° 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 05 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| SUSPENSÃO | 13 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 13/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria n° 67/2022 GP, que concede Licença sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, ASG, matrícula n° 1768, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| SUSPENSÃO DE PORTARIA | 13 | 2023 | 11/01/2023 | Suspensão de Portaria, Agente: Adamilson Frazão de Mendonça, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAMILSON FRAZAO DE MENDONCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 11.1 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2023 | 06/01/2023 | (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, com vigência para o período de 01 janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 268 | 2022 | 16/12/2022 | PORTARIA N° 268/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, matrícula nº 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 22/12/2008 à 22/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de dezembro de 2022 à 01 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 246 | 2022 | 02/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 225 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA N° 225/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JUCILEIDE INÁCIO TAVEIRA, A.S.G, matrícula nº 1311, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 26/03/2004 à 26/03/2009, no período de 03 (três) meses, com início em 10 de novembro de 2022 à 08 de fevereiro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 222 | 2022 | 08/11/2022 | PORTARIA N° 222/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA JOSÉ DA COSTA LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/06/2009 à 10/06/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2022 à 06 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 221 | 2022 | 08/11/2022 | PORTARIA N° 221/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor MÉRCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA, A.S.G, matrícula nº 475, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 09/08/2017 à 09/08/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de agosto de 2022 à 06 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DECLARAÇÃO | 217 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 217/2022 GP | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 210 | 2022 | 20/10/2022 | PORTARIA N° 210/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILSON RAFAEL DE SENA, PROFESSOR, matrícula nº 1316, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2009 à 13/05/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RAFAEL DE SENA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 209 | 2022 | 20/10/2022 | ORTARIA N° 209/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LÍGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, matrícula nº 1485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 23/03/2006 à 23/03/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 208 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/05/2002 à 10/05/2007, no período de 03 (três) meses, com início em 19 de setembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 197 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora EDINALVA INÁCIO DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 1746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 07/11/2013 à 07/11/2018, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de setembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALVA INACIO DA SILVA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 196 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora NILMA DE FÁTIMA DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 286, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/07/1993 à 01/07/1998, no período de 03 (três) meses, com início em 12 de setembro de 2022 à 11 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NILMA DE FATIMA DA SILVA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 195 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/09/2011 à 02/09/2016, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OFÉLIA MARIA LACERDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 194 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JOSEFA GRACILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, A.S.G, matrícula nº 1861, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA GRACILENE DE ARAUJO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 193 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE MELO, PROFESSORA, matrícula nº 1329, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2014 à 13/05/2019, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE MELO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 115 | 2022 | 17/06/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| CONCESSÃO | 114 | 2022 | 17/06/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| CONCESSÃO | 113 | 2022 | 17/06/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 100 | 2022 | 06/06/2022 | RETIRAR do servidor CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA, matrícula 1593, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA - VIGIA |
| GRATIFICAÇÃO | 99 | 2022 | 06/06/2022 | RETIRAR do servidor JAILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 1868, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILSON MOREIRA DA SILVA, - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARIA ELILDE DA CRUZ, matrícula n° 1289, do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELILDE DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 92 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão do servidor MILTON DA COSTA, matrícula n° 1107, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte DETRAN/RN, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 13/05/2022 à 31/12/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 91 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n° 1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA SOARES MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 90 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula n° 1518, cargo de A.S.G, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRO DE LIMA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 89 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/09/2006 à 01/09/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 13 de maio de 2022 à 11 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OFELIA MARIA LACERDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 19/05/2022 | NOMEAR o senhor EDILSON ROSENDO PAIXÃO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILSON ROSENDO PAIXÃO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2022 | 19/05/2022 | EXONERAR a servidora JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar Nível I CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| CONCESSÃO | 86 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1564, PROFESSORA N-II C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de 40% em sua jornada de trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2022 | 19/05/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor AUGUSTO LUIZ DA SILVA, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AUGUSTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 80 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TÂNIA MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ASG, matrícula nº 1206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 31/10/1996 à 31/10/2001, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA BARBOSA DA CONCEICAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 79 | 2022 | 19/05/2022 | ONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, ASG, matrícula nº 1862, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 77 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas para participar do Percurso Formativo PROALE 2022, em Natal/RN. Nos dias 04 e 05 de maio de 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 76 | 2022 | 09/05/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADOR (A) |
| CONCESSÃO | 75 | 2022 | 09/05/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA |
| CONCESSÃO | 74 | 2022 | 09/05/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 077 | 2022 | 03/05/2022 | Participar do Percurso Formativo PROALE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 074 | 2022 | 03/05/2022 | A concessão de 1 (uma) diária à Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Luzia Vieira Gomes da Silva, para participar do Percurso Formativo PROALE - 2022, nos dias 04 e 05 de maio de 2022, na cidade de Natal/RN, é plenamente justificada pela relevância e benefícios que essa capacitação trará para a qualidade do ensino e aprimoramento do setor educacional do município. O Percurso Formativo PROALE é um evento que visa à formação e atualização de profissionais da educação, especialmente aqueles envolvidos com a alfabetização e letramento. Como Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação, a participação de Luzia Vieira Gomes da Silva nesse evento é essencial para o aprimoramento de suas competências e habilidades técnicas, o que terá um impacto positivo direto no desenvolvimento do trabalho educacional no município. Durante o Percurso Formativo PROALE, serão apresentadas práticas pedagógicas inovadoras, métodos de ensino eficazes e estratégias para o desenvolvimento da leitura e escrita, questões cruciais para a melhoria da alfabetização e aprendizagem das crianças na fase inicial da educação básica. A formação obtida nesse evento permitirá que Luzia Vieira Gomes da Silva esteja alinhada com as melhores práticas e metodologias atualizadas, as quais poderão ser implementadas no contexto educacional do município. A participação da Técnica Pedagógica no Percurso Formativo PROALE também proporcionará um espaço valioso para a troca de experiências com outros profissionais da área da educação, a construção de redes de colaboração e o compartilhamento de conhecimentos, tornando possível trazer novas perspectivas para aprimorar os processos de ensino-aprendizagem no município. Vale destacar que o investimento em capacitação de profissionais da educação é um dos pilares para o aprimoramento contínuo da qualidade da educação pública. O conhecimento adquirido no evento será repassado para outros profissionais da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para a disseminação de boas práticas pedagógicas e beneficiando um número mais amplo de alunos. Por fim, a concessão da diária para a Técnica Pedagógica Luzia Vieira Gomes da Silva é uma medida que reflete o compromisso da administração pública municipal com a valorização dos seus servidores, incentivando a busca pela atualização profissional e investindo na melhoria da qualidade da educação, um dos pilares para o desenvolvimento social e intelectual das futuras gerações do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| CONCESSÃO | 67 | 2022 | 25/04/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAMILSON FRAZAO DE MENDONCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 47 | 2022 | 04/04/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE INÁCIO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2022 | 11/03/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCAS DE LIMA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 24/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ARAGAO AVELINO DE SANTANA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 32 | 2022 | 18/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALIA ALVES PAULINO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIO(A) |