| LICENÇA PRÊMIO | 209 | 2025 | 25/03/2025 | Licença Prêmio, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIZABETH CRISTINA DO NASCIMENTO CUNHA - PSICÓLOGA |
| LICENÇA PRÊMIO | 200 | 2025 | 17/03/2025 | Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IASSONARA MARQUES MANDU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 181 | 2025 | 20/02/2025 | Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDINALVA ARTUR DA SILVA - GESTORA LOCAL DO PROGRAMA DO LEITE PORTIGUAR |
| DESIGNAR | 160 | 2025 | 11/02/2025 | ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, CPF 064.926.954-37, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA - COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| PERMUTA | 140 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria da Penha Costa, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DA PENHA COSTA - SUBCOORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Ivonaldo Batista dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IVONALDO BATISTA DOS SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria José Vitor, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE VITOR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Leomucia Pinheiro Marques, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEOMUCIA PINHEIRO MARQUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Regina de Andrade Patricio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA DE ANDRADE PATRICIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Marisa Maria Maurício de Queiroz, Cargo: Subcoordenadora de Sistema de Informações, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARISA MARIA MAURICIO DE QUEIROZ - SUBCOORDENADORA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Angélica Paulino Barbosa de Souza, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ANGELICA PAULINO BARBOSA DE SOUZA - SUBCOORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANAJARA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2025 | 07/01/2025 | Exoneração, Agente: Janine Conceição de Araújo e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR a senhora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 153 | 2024 | 05/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Jacilene Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JACILENE ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 97 | 2024 | 17/05/2024 | ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.925,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração, Agente: Lidiane Souza de Macena Dezidério, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LIDIANE SOUZA DE MACENA DEZIDERIO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 06/03/2024 |
agora esse
Claro! Aqui está o texto extraído da imagem:
Art. 1º. NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN, de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2024/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| PERMUTA | 20 | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 149 | 2023 | 17/04/2023 | A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAERCIO DE LIMA PONTES - REPRESENTANTE PROGRAMA DO LEITE |
| DIÁRIA | 148 | 2023 | 17/04/2023 | A participação do motorista é essencial para viabilizar o deslocamento dos representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social no Programa do Leite até o local do evento, garantindo a representatividade e a eficiência logística do encontro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTÔNIO GUEDES DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 147 | 2023 | 17/04/2023 | A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RANIERI EDUARD DE MACEDO AMARO - REPRESENTANTE PROGRAMA DO LEITE |
| DIÁRIA | 146 | 2023 | 17/04/2023 | A participação da servidora nesse seminário é essencial para representar o Conselho Municipal e fortalecer a atuação na captação de recursos e aprimoramento das políticas voltadas à proteção e bem-estar da infância e adolescência. O evento proporcionará a troca de experiências e conhecimentos, contribuindo para o desenvolvimento das ações em benefício das crianças e adolescentes do município. A concessão da meia diária apoia a participação da servidora no evento e reforça o compromisso da administração municipal com as políticas voltadas à proteção e garantia dos direitos da população infantojuvenil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRECIA MARIA VIEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DIÁRIA | 145 | 2023 | 14/04/2023 | A presença do motorista no evento é fundamental para viabilizar o deslocamento dos demais servidores e colaboradores, garantindo o apoio logístico e a eficiência na participação do encontro. O evento tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e operacional da equipe, contribuindo para o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados pelo órgão municipal. A concessão da meia diária é uma medida estratégica para incentivar a participação do motorista, valorizando sua atuação no suporte logístico, o que impacta positivamente na otimização dos recursos e na efetividade das ações da administração municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTÔNIO GUEDES DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 144 | 2023 | 14/04/2023 | A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE ALVES - COORDENADORA DO CRAS FREI DAMIÃO |
| DIÁRIA | 143 | 2023 | 14/04/2023 | A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA - COORDENADORA DO CRAS CENTRO |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da coordenadora nesse curso é essencial para capacitar-se em temas relevantes para o trabalho desenvolvido no SCFV-SEMEAR, aprimorando suas habilidades e conhecimentos na área de saúde. O CAPACITASUS visa fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde, buscando a melhoria da prestação de serviços à população. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e políticas de saúde, bem como troca de experiências com outros profissionais da área. Além disso, a participação da Servidora Jéssica Caroliny Rocha Silva Cruz no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e, consequentemente, na oferta de serviços de saúde de maior qualidade aos cidadãos do município. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora na condução do SCFV-SEMEAR e no aprimoramento das ações voltadas ao bem-estar da população atendida pelo programa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JESSICA CAROLINY ROCHA SILVA - COORDENADORA DO SCFV-SEMEAR |
| DIÁRIA | 029 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da coordenadora nesse curso é fundamental para aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, fortalecendo sua atuação no CREAS e possibilitando a oferta de serviços de qualidade aos usuários do município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, buscando aprimorar as políticas e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela se capacite em temas relevantes para sua atuação no CREAS e contribua para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. Além disso, a participação da Servidora Eliete Gomes Soares no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e aprimorar os serviços de assistência social prestados à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora no CREAS e sua dedicação ao bem-estar dos cidadãos atendidos pelo órgão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIETE GOMES SOARES - COORDENADOR(A) DO CREAS |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da Secretária Executiva no curso é essencial para qualificá-la em temas relevantes para sua atuação na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, a participação da Servidora Grécia Maria Vieira no curso reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação dos servidores e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade social. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Secretária Executiva na condução das ações do SUAS e seu comprometimento com a promoção do bem-estar dos cidadãos assistidos pelo sistema. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRECIA MARIA VIEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da Assistente Social no curso é de suma importância para sua capacitação profissional na área de assistência social, permitindo aprimorar suas competências e conhecimentos no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O CAPACITASUAS visa fortalecer a qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Assistência Social, proporcionando aos profissionais da área a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do SUAS. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a ampliação de suas habilidades técnicas e conhecimentos teóricos, contribuindo para um atendimento mais eficiente e humanizado. Além disso, a participação da Servidora Rossanny Augusta de Almeida Morais Ferreira no curso reforça o compromisso da administração municipal em investir na qualificação de seus servidores e na oferta de serviços de assistência social de excelência à população. A concessão das diárias reflete a valorização do papel da Assistente Social no atendimento às demandas sociais do município e seu empenho em promover o bem-estar dos cidadãos assistidos pelo SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSSANNY AUGUSTA DE ALMEIDA MORAIS FERREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da Articuladora do Selo Unicef nesse curso é essencial para sua capacitação em temas relevantes para a implementação de políticas e ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, visando o aprimoramento dos serviços e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela aprimore suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, especialmente na articulação de ações e programas relacionados à proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência. Além disso, a participação da Servidora Maria Rosemeire da Silva no curso reforça o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e na melhoria contínua dos serviços oferecidos à população infantojuvenil. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Articuladora do Selo Unicef na promoção do bem-estar e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do município, fortalecendo a política de proteção aos direitos da infância e juventude. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSEMEIRE DA SILVA - ARTICULADORA DO SELO UNICEF |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da Coordenadora nesse curso é essencial para sua qualificação profissional na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento das práticas de gestão e atendimento no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social, permitindo aos profissionais da área uma atualização em temas relevantes para aprimorar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando que ela se capacite em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com impacto positivo nos serviços prestados à comunidade. Além disso, a participação da Servidora Marcela Daliana da Silva Ferreira no curso reflete o compromisso da administração municipal em investir na qualificação de seus servidores e aprimorar os serviços de assistência social oferecidos à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da Coordenadora no desenvolvimento e fortalecimento das ações de assistência social no município, visando ao bem-estar e inclusão social dos cidadãos atendidos pelo SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA - COORDENADOR (A) |
| CONCESSÃO | 240 | 2022 | 25/11/2022 | PORTARIA N° 240/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 25 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 239 | 2022 | 25/11/2022 | PORTARIA N° 239/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 238 | 2022 | 24/11/2022 | RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 237 | 2022 | 24/11/2022 | RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora IZABELLE CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Mobilizadora do NUCA, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 236 | 2022 | 24/11/2022 | Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Mobilizadora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 235 | 2022 | 24/11/2022 | Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA ROSIMEIRE DA SILVA, Articuladora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. EXONERAR a servidora RONARA AUGUSTA DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenadora CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RONALDO AUGUSTO DE MORAIS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 101 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR o servidor DARI PEDRO DA COSTA, Mat.1253, para exercer serviços de excepcional relevância no Conselho Tutelar Dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARI PEDRO DA COSTA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 96 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a CARLA PATRICIA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA PATRICIA DA SILVA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 096 | 2022 | 23/05/2022 | Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 095 | 2022 | 23/05/2022 | Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | VALTERCIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 83 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDU, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PE | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IVANDSON MARQUES MANDU - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PE | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIO ANDRE BEZERRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2022 | 09/05/2022 | Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiros(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIROS(A) |
| DIÁRIA | 083 | 2022 | 06/05/2022 | Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IVANDSON MARQUES MANDU - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 082 | 2022 | 06/05/2022 | Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIO ANDRE BEZERRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2022 | 24/02/2022 | Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a senhora ANDRÉA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |