| NOMEAÇÃO | 188 | 2025 | 10/03/2025 | ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | GABINETE CIVIL | JOSE ANTONIO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | JOSE BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR DE EVENTOS |
| DIÁRIA | 148 | 2025 | 06/02/2025 | Art. 1º. CONCEDER à servidora LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas para averiguar situação de menor internada na Maternidade Januário Cicco, solicitado pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente, no dia 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Natal/RN. | GABINETE CIVIL | LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 147 | 2025 | 06/02/2025 | ART. 1º. CONCEDER AO MOTORISTA DARI PEDRO DA COSTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE MENOR INTERNADA NA MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO, SOLICITADO PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN. | GABINETE CIVIL | DARI PEDRO DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAR | 145 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º. DESIGNAR o servidor OFTON CARLOS CRIZANTO, matrícula nº 2604, Secretário Escolar, cedido pela prefeitura municipal de Canguaretama/RN, sem ônus para o órgão cedente, para desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, cargo de Assessor de Gabinete CC5, lotado no Gabinete Civil, por um período de 02 (dois) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2025. | GABINETE CIVIL | OFTON CARLOS CRIZANTO - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeação, Agente: Áquila Sunai de Moraes Pontes, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | AQUILA SUNAI DE MORAES PONTES BARRETO - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Danillo Felix de Souza, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | DANILLO FELIX DE SOUZA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Antônio Alves, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | ANTONIO ALVES - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Edmilson Fernandes da Silva, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | EDMILSON FERNANDES DA SILVA - ASSESSORA DE POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria José Soares Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | MARIA JOSE SOARES COSTA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | KLEBESON BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | MATHEUS JAQUES DA COSTA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | HELOISA MARIA SANTOS ALVES - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE CIVIL | EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO - CHEFE DE GABINETE |
| REMANEJAMENTO | 172 | 2024 | 08/11/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| DIÁRIA | 180 | 2024 | 31/10/2024 | ART. 1º: CONCEDER AO SENHOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 04 DE NOVEMBRO DE 2024 À 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2024 | 21/10/2024 | Nomeação, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | JOSE FRANCISCO BEZERRA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| REMANEJAMENTO | 170 | 2024 | 01/10/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 169 | 2024 | 02/09/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 168 | 2024 | 01/08/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2024 | 26/07/2024 | Art. 1º: NOMEAR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de acordo com a Lei Municipal nº 1.069/2011 de 11 de julho de 2011, no período de 06 de julho de 2024 a 07 outubro de 2024, os seguintes suplentes: Alany Ribeiro da Silva, José Antonio da Silva e Diego Felipe da Silva.
Art. 2º: Mediante o afastamento dos Conselheiros Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, Ivanderson Marques Mandu e Valmir Bernardino de Oliveira Junior, conforme PORTARIAS: N°146/2024 - GP, N° 147/2024 - GP e N° 148/2024 GP.
Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 07 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 124 | 2024 | 02/07/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| DIÁRIA | 122 | 2024 | 27/06/2024 | VIAGEM PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL COM UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR | GABINETE CIVIL | DARI PEDRO DA COSTA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2024 | 23/06/2024 | Exoneração, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | JOSE FRANCISCO BEZERRA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| REMANEJAMENTO | 121 | 2024 | 12/06/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| VACÂNCIA DE CARGO | 111 | 2024 | 07/06/2024 | Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de ADVOGADO, provido pelo servidor JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 1989, nomeado através da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019. Art. 3º: Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE CIVIL | JADSON EVARISTO DA SILVA FRABRICIO - ADVOGADO |
| DIÁRIA | 96 | 2024 | 17/05/2024 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| REMANEJAMENTO | 88 | 2024 | 02/05/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeação, Agente: Jordana Priscila Silva Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | JORDANA PRISCILA SILVA BARBOSA - ASSESSORA DE POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024. | GABINETE CIVIL | EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2024 | 05/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | MARIA ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA - ASSESSORA DE POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024. | GABINETE CIVIL | THIAGO DE ARAUJO SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 67 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 8 E ABRIL À 11 DE ABRIL DE 2024. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| REMANEJAMENTO | 62 | 2024 | 01/04/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 41 | 2024 | 01/03/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 25 | 2024 | 15/02/2024 | Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2024, visando a tramitação do procedimento de desapropriação referente ao imóvel declarado como de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 261/2024 - GP. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 40 | 2024 | 01/02/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| CONSELHEIROS TUTELARES | 10 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS
CONSELHEIROS
TITULARE S
E
SUPLENTES
PARA A
NOVA
COMPOSIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN -
GESTÃO 10/01/2024 A 09/01/2028. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Damião Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | DAMIAO GOMES DA SILVA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| REMANEJAMENTO | 39 | 2024 | 02/01/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 20/10/2023 | REUNIÕES EM BRASÍLIA | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 236 | 2023 | 11/08/2023 | REUNIÕES EM BRASÍLIA | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| REMANEJAMENTO | 191 | 2023 | 03/07/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 169 | 2023 | 03/07/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| DIÁRIA | 190 | 2023 | 26/05/2023 | REUNIÕES NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 118 | 2023 | 24/03/2023 | A participação do Chefe de Gabinete na Marcha é de extrema importância, uma vez que o evento reúne representantes de municípios de todo o país para discutir questões cruciais para a gestão municipal e pleitear recursos e benefícios para o município. Durante a Marcha, serão abordados temas como captação de recursos, políticas públicas, demandas federativas e ações voltadas ao desenvolvimento local. A concessão das diárias é justificada como um investimento na representatividade do município no evento, permitindo ao Chefe de Gabinete participar de discussões estratégicas, estabelecer contatos com outras lideranças políticas e buscar oportunidades de parcerias que possam trazer benefícios para a comunidade. Além disso, o evento possibilita acesso a informações atualizadas e boas práticas que contribuirão para aprimorar a gestão municipal e melhorar os serviços oferecidos à população. Portanto, a concessão das diárias é uma medida que reflete o compromisso da administração municipal com a defesa dos interesses locais, a busca por recursos e investimentos, e a busca por ações que possam impulsionar o desenvolvimento e o bem-estar da população do município. | GABINETE CIVIL | THIAGO DE ARAUJO SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 117 | 2023 | 24/03/2023 | A presença do Prefeito na Marcha é fundamental, pois o evento reúne lideranças municipais de todo o país para discutir e pleitear questões importantes para o município. Durante a Marcha, serão abordados temas como captação de recursos, políticas públicas, demandas federativas e ações voltadas ao desenvolvimento local. A concessão das diárias é justificada como um investimento na representatividade do município no evento, permitindo ao Prefeito participar ativamente das discussões, buscar recursos e benefícios para a cidade, e estabelecer contatos com outras autoridades e representantes políticos. A participação do Prefeito na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios possibilita o acesso a informações atualizadas, boas práticas de gestão e experiências exitosas de outros municípios, o que contribuirá para aprimorar a administração municipal e melhorar os serviços oferecidos à população. Portanto, a concessão das diárias é uma medida justificável e estratégica para fortalecer a representatividade institucional do município na Marcha, defender os interesses locais, buscar oportunidades de parcerias e recursos, e promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população que o Prefeito representa. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 087 | 2023 | 02/03/2023 | A participação do Prefeito nessas reuniões é essencial para representar o município e buscar recursos, parcerias e soluções que beneficiem a população local. O diálogo com órgãos federais e entidades nacionais é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas municipais. A concessão das diárias é justificada como um investimento no fortalecimento da atuação institucional do município em esferas nacionais, visando a defesa de interesses municipais e a busca por melhorias para a comunidade. A presença do Prefeito nas reuniões permite a discussão de temas relevantes para o município, buscando soluções alinhadas às necessidades e demandas da população. Além disso, a concessão das diárias reflete o compromisso da administração municipal em promover uma gestão ativa e eficiente, bem como a valorização do papel do Prefeito na representação e defesa dos interesses da comunidade junto aos órgãos governamentais e entidades nacionais. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 15/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO, 2ª Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias, da titular LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, pelo período de 30 dias (02 de janeiro de 2023 à 02 de fevereiro de 2023). Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023. | GABINETE CIVIL | JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 05/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | THIAGO DE ARAUJO SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2023 | 02/01/2023 | Exoneração, Agente: Genilson Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | GENILSON ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2022 | 15/12/2022 | ART. 1º NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC): COORDENADOR: SR. RAMON DUARTE SILVA SETOR TÉCNICO: SR. JOÃO MARIA FLORÊNCIO ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| COMISSÃO | 187 | 2022 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL E DE TEMÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF 2021-2024 DA MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TENDO EM VISTA O QUE LHE AUTORIZA A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO EM SEU ART. 87, INCISO XXXIV, RESOLVE: ART. 1º. FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2021 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 150 | 2022 | 01/08/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 132 | 2022 | 01/07/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 131 | 2022 | 01/07/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | GABINETE CIVIL | |
| COMISSÃO | 102 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 069 | 2022 | 20/04/2022 | A concessão de 4 (quatro) diárias e 1/2 (meia) ao Prefeito Flávio César Nogueira para participar da 23ª Terceira Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2022, na cidade de Brasília/DF, é justificada pelo caráter representativo, político e institucional do evento, que reúne prefeitos de todo o país para discutir e deliberar assuntos relevantes para os municípios brasileiros. A presença do Prefeito no evento é de extrema importância, uma vez que a Terceira Marcha dos Prefeitos é uma ocasião única para o debate de temas cruciais relacionados ao desenvolvimento local, ao fortalecimento do municipalismo e ao compartilhamento de boas práticas de gestão pública. Durante o evento, serão abordadas questões de interesse dos municípios, como captação de recursos, programas governamentais, aprimoramento de políticas públicas e a defesa dos interesses municipais perante as instâncias estaduais e federais. Além disso, a presença do Prefeito Flávio César Nogueira na Terceira Marcha dos Prefeitos possibilitará o estabelecimento de contatos com outros gestores municipais, autoridades e representantes de órgãos governamentais, criando oportunidades de networking e parcerias que podem ser benéficas para a cidade. O evento é uma plataforma para o Prefeito compartilhar as experiências e desafios enfrentados pelo município sob sua administração, bem como ter acesso a experiências exitosas de outros gestores, aprendendo com as soluções adotadas em diferentes realidades. Cabe destacar que a participação do Prefeito Flávio César Nogueira na 23ª Terceira Marcha dos Prefeitos contribuirá para a ampliação de conhecimentos e habilidades de gestão, promovendo uma administração municipal mais eficiente e alinhada com as demandas e necessidades da população. A busca por conhecimentos e a troca de experiências em um evento dessa natureza têm reflexos diretos na qualidade dos serviços oferecidos pelo município e no desenvolvimento sustentável da comunidade local. Portanto, a concessão das diárias para o Prefeito Flávio César Nogueira é uma medida adequada e justificável, pois visa fortalecer a representatividade institucional do município na Terceira Marcha dos Prefeitos, possibilitar o acesso a informações estratégicas, incentivar a cooperação intermunicipal e, consequentemente, promover o desenvolvimento e o bem-estar da população que ele representa. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 10/02/2022 | Nomeação, Agente: Lukas Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | LUKAS MORAIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAMENTO | 313 | 2021 | 01/09/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | GENILSON ALVES - CHEFE DE GABINETE |