| 270801/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2024 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA COM O OBJETIVO DE OPERAR, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COM, INCLUSIVE, AS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES, TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 340.000,00 | 27/08/2024 | 27/08/2029 |
| 270501/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 40.647.316/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA ,CONCERNENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, DESTINADOS A ASSESSORAR O PREFEITO E SECRETARIAS EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 120.000,00 | 27/05/2024 | 27/05/2025 |
| 070501/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2024 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS E JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER VALORES INDEVIDAMENTE REPASSADOS A UNIÃO FEDERAL A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO. | 1.000.000,00 | 07/05/2024 | 07/05/2025 |
| 010301/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 32.650.989/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL COM ESCOPO DE APURAR A REAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO, AINDA, PROMOVER A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ENGLOBANDO: PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. | 2.582.231,58 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 080201/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2024 | JOAO HENRIQUE MARINHO PEREIRA | 47.938.835/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Adesão a Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Município de Passagem/RN, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente de informática, para atender as demandas do Município de Nova Cruz/RN, em 100% (cem por cento) do quantitativo de todos os itens registrados junto a empresa JOAO HENRIQUE MARINHO PEREIRA. | 130.300,00 | 08/02/2024 | 31/12/2024 |
| 160102/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | H G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | 22.772.312/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE | 416.467,55 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 120101/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | FELIPE DA COSTA VICENTE ME | 27.940.008/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE | 258.530,40 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 030104/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | WGM GALEGO DO POSTO NETO LTDA | 23.976.306/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Adesão a Ata de Registro de Preços nº 17/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 16/2023 do Município de São José do Campestre/RN, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de aquisição gradual de materiais de limpeza, para atender as demandas do município de Nova Cruz/RN, em 100% (cem por cento) do quantitativo de todos os itens registrados junto a empresa WGM GALEGO DO POSTO NETO LTDA. | 965.951,20 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 030103/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | VG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 27.946.204/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 30/2022 do Município de São Paulo do Potengi/RN, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e parceladas de equipamentos e suprimentos de informática, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, em 100% (cem por cento) do quantitativo de todos os itens registrados junto a empresa VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO LTDA. | 319.246,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 260701/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | ANA NERI DA SILVA | 04.590.289/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Adesão a Ata de Registro de Preços nº 122/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2022 do Município de São Paulo do Potengi/RN, para Contratação de empresa especializada em serviços e assessoria e consultoria na gestão dos convênios e contratos de repasse com a administração direta e indireta, do Município de Nova Cruz/RN, em 100% (cem por cento) do quantitativo dos itens registrados junto a empresa ANA NERI DA SILVA, cujas especificações estão previamente definidas no Edital do Pregão. | 51.000,00 | 26/07/2023 | 26/07/2024 |
| 090301/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | CARILA ERIA GOMES DA SILVA | 42.924.347/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES, NOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 18.856,90 | 09/03/2023 | 31/12/2023 |
| 060301/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | T L A BEZERRA | 24.909.650/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO GRADATIVA E EXECUÇÃO DAS NOVAS REGRAS DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED, COMPREENDENDO O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - EFD-REINF, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN. | 24.000,00 | 06/03/2023 | 05/03/2024 |
| 010304/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | GILMARA RODRIGUES | 42.346.489/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES, NOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 52.426,40 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 170201/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | VG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 27.946.204/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Adesão a Ata de Registro de Preços nº 033/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2022 do Município de Pedro Velho/RN, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle e eliminação de pragas como: baratas, formigas, escorpiões, ratos, traças e outros insetos rasteiros, com aplicação de produtos químicos nos prédios públicos, em 50% (cinquenta por cento) do quantitativo registrado de todos os itens registrados junto a empresa VG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujas especificações estão previamente definidas no Edital do Pregão Eletrônico. | 213.750,00 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 090201/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI | 20.008.831/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 25.907,80 | 09/02/2023 | 31/12/2023 |
| 080202/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | COMERCIAL TT EIRELI | 05.009.904/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 5.377,95 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 080201/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | COMERCIAL J A LTDA | 01.653.918/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 173.374,96 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 020203/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | A DE A SILVA | 39.294.307/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 155.872,43 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 020202/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | ELENILSON AUGUSTINHO | 06.053.724/0003-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 20.088,16 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 020201/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | ELENILSON AUGUSTINHO | 06.053.724/0003-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES PARA GÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 251.059,50 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 130901 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | T L A BEZERRA | 24.909.650/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ATENDIMENTO AO ESOCIAL EFETUANDO A QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DOS TRABALHADORES, AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS E ROTINAS DESEMPENHADAS PELOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, INTERPRETAÇÃO TÉCNICA DAS INFORMAÇÕES DO ESOCIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN, TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE | 23.880,00 | 13/09/2022 | 13/09/2023 |
| 170501/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2022 | RSP NEGÓCIOS E SERVIÇOS | 43.839.764/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 012/2022, oriunda do Pregão Presencial Nº 001/2022, cujo órgão gerenciador é a Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, que visa a contratação de empresa especializada nos serviços de tecnologia da informação, visando a manutenção de computadores, eletrônicos, redes de internet e backup em nuvem com servidor local para atender as necessidades da administração do Município de Nova Cruz/RN, cujas especificações estão previamente definidas no Edital do Pregão Eletrônico. | 23.880,00 | 17/05/2022 | 17/05/2023 |