NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1427 04/04/2023 DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1426 27/03/2023 LEI Nº 1.426/2023 “FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 LEI MUNICIPAL
1425 14/03/2023 LEI Nº 1.425/2023 “DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
1424 14/03/2023 LEI Nº 1.424/2023 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL NESTOR MARINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1423 20/12/2022 LEI Nº 1.423/2022 DENOMINA DE FRANCISCA MARQUES DA COSTA A RUA PROJETADA “E”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Fica denominada de “Francisca Marques da Costa” a Rua projetada “E”, localizada no Bairro Bela Vista, município de Nova Cruz/RN. Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 20 de dezembro de 2022. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal 2022 LEI MUNICIPAL
1419 25/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
1422 11/11/2022 DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES SOBRINHO (ANTÔNIO PINTO) A RUA PROJETADA LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA, NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA. 2022 LEI MUNICIPAL
1421 11/11/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ALTERANDO O ADENDO I DA LEI N°921/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1420 11/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL NESTOR MARINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1.418 21/10/2022 DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1.417 17/10/2022 DENOMINA DE MARIA RIBEIRO MARCULINO, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 2022 LEI MUNICIPAL
1.416 14/10/2022 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Nova Cruz. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: 2022 LEI MUNICIPAL
1.415 14/10/2022 ALTERA A LEI Nº 872/2002 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os preceitos previstos na Lei nº 9.394/96; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Lei nº 872/2002, da criação do Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz, RN. 2022 LEI MUNICIPAL
1.414 23/09/2022 DENOMINA DE RUA WED CORDEIRO CHAVES, A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1.413 23/09/2022 DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JOÃO ARQUILINO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1.285 09/01/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1.229 03/11/2016 Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
1.088 24/12/2012 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado doRio grande do Norte, instituído e administrado pelaFEMURN, como meio oficial de publicidade edivulgação dos atos normativos e administrativos doMunicípio de Nova Cruz/RN, e dá outrasProvidências. 2012 LEI MUNICIPAL
921 23/02/2009 Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
920 02/04/2004 Reajusta os valores da Tabela I anexo da lei Municipal n° 843/2001, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
810 31/05/1999 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 28/03/2024 às 05:10:34