O Prefeito

Nome: Targino Pereira da Costa Neto

Idade: 80 anos

Nascimento: 26/07/1937

Naturalidade: Araruna – PB

Estado Civil: Casado

Ocupação: Membro do Ministério Público

Grau de Instrução: Superior Completo


Mensagem Anual Oficial


 

 

 

 

MENSAGEM ANUAL DO PREFEITO TARGINO PEREIRA À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ.

 

 

 

Fevereiro – 2018

 

 

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente,

 

Excelentíssimas Senhorita e Senhoras Vereadoras,

 

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

 

Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito,

 

Senhores Secretários e Secretárias Municipais,

 

Caros Servidores Públicos,

 

Lideranças religiosas, comunitárias e toda a sociedade civil aqui presente,

 

 

Minhas senhoras, meus senhores,

 

        Abrir os trabalhos desta Casa Legislativa, no dia de hoje, é uma grande honra para mim. Mais uma vez, sinto-me gratificado por ter sido escolhido pelo povo para estar à frente de nossa querida e amada cidade e, ao mesmo tempo, ao lado de cada um dos senhores e das senhoras.

 

        Sabemos que a independência e a convivência entre os poderes públicos são alicerces sólidos e indestrutíveis na construção da democracia e na garantia dos interesses populares. Por isso, é preciso que nós, legítimos instrumentos da vontade e do voto popular, possamos incansavelmente buscar o caminho que nos leve ao diálogo, à paz e à união. Tudo, claro, pelo bem do progresso de Nova Cruz e dos nova-cruzenses.

 

         Tenho a absoluta certeza de que essa relação harmônica e respeitosa é o que queremos ver e prosperar cada vez mais entre esta Augusta Casa e o Poder Executivo. As diferenças políticas – outrora ecoadas em palanques eleitorais – jamais podem nos desviar da nossa meta maior: fazer de Nova Cruz a melhor cidade para todos nós e para as futuras gerações.

 

        Tenho humildade para reconhecer que um prefeito jamais será maior do que o município que ele governa. Mas, ao mesmo tempo, reconheço que somos a principal ferramenta capaz de construir os sonhos de uma cidade, e, por pensar assim, dia a dia, sinto-me mais experiente e preparado para seguir trabalhando por nossa população, pois é tentando fazer o impossível que se faz o melhor possível.

 

         Lutando para fazer sempre o melhor, temos a plena certeza que em nosso primeiro ano de gestão, demos o primeiro e decisivo passo para a verdadeira promoção do desenvolvimento social, cultural, econômico e estrutural do nosso município. Esse primeiro passo resultou em um grande conjunto de ações administrativas, que se converteram e se convergem em prol do nosso povo.

 

        Mas, antes de fazer um breve balanço sobre essas realizações, já aprovadas pela população, e apresentar outras novas para os próximos três anos, é importante aproveitar este momento de reflexão para lembrar: tudo o que fizemos até aqui, fizemos enfrentando a maior crise econômica, moral e ética da história do Brasil.

 

        Uma crise sem precedentes que, como todos sabem, afetou, e continua afetando, impiedosamente as fontes de receita do nosso município e de todos os municípios brasileiros. Sei que a crise não pode ser desculpa para um gestor deixar de trabalhar, mas também não deve ser menosprezada, pois todos os índices “imagináveis” retratam o seu tamanho e os seus “inimagináveis” prejuízos causados nos mais diferentes setores da nossa economia.

 

        Por isso, admito: chegar até aqui não foi fácil. Mas, em meu vocabulário não existem as palavras desistência nem desânimo. Pelo contrário, existe, sim, uma série de palavras, como fé, superação, determinação e trabalho. Muito trabalho. E trabalho em equipe. Juntos, graças a Deus e a todos servidores municipais, não nos faltaram vontade e dedicação para alcançar grande parte do que planejamos, desde os primeiros dias de nossa gestão.

 

        Com austeridade e transparência, respeitando e zelando sempre o dinheiro público, temos trabalhado com os pés no chão e os olhos no futuro. Temos a nossa transparência aberta para críticas e elogios. Somos fiel à responsabilidade fiscal, na forma preconizada na lei, afinal, tratamos da coisa pública com respeito e dedicação, revestindo-nos da ética e da economicidade.

 

        Dito isso, e dentro destes princípios basilares, gostaria de, a partir de agora, com a permissão de todos, detalhar o que a nossa gestão já fez, faz e planeja para o futuro.

 

.   SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

         Não é segredo para todos nós que a estiagem traz prejuízos incalculáveis aos nossos agricultores, criadores e pequenos produtores rurais. Pois ela afeta, principalmente, à pequena pecuária e à agricultura. Por essa razão, nesse campo, as ações municipais têm um papel importante para diminuir os efeitos da seca em nosso município.

 Nesse sentido, durante nosso primeiro ano de gestão, determinamos:

 

  • A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS SEGUINTES COMUNIDADES:

 

  • Xique-xique;
  • Jatobá;
  • Barbaço dos Leites;
  • Gravatá;
  • Arisco do Serrote.

 

  • LIMPEZA DE BARREIROS NAS COMUNIDADES DE:

 

  • Boágua;
  • Serrote dos Bezerras;
  • Lagoa da Mata;
  • Jatobá;
  • Barbaço;
  • Lagoa Seca;
  • Lagoa dos Currais.

 

  • LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS FLUVIAIS NO LEITO DO RIO BUJARI E NAS COMUNIDADES:

 

  • Boágua;
  • Pedra Tapada.

 

  • Distribuição de 000 doses de vacinas, e orientação técnica para pequenos criadores, visando o controle da febre aftosa, em nosso município.

       

  • Atendimento e assistência às 400 famílias cadastradas no Programa Garantia – Safra, gerando valores que somam R$ 000,00 mil reais, garantindo que os nossos agricultores consigam ter renda com sua produção, principalmente, ao passarem por condições ambientais adversas.

       

  • Preparo, assistência municipal e organização dos nossos dos pequenos proprietários rurais, para o fornecimento de produtos da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Dessa forma, a gestão municipal fomenta essa importante fonte de renda familiar, promovendo a geração de emprego a muitas famílias, as quais vivem da venda dos produtos que plantam e colhem em suas propriedades.

 

 

  • Atendimento diário na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, inclusive com a prestação de assistência técnica diretamente ao homem do campo, seja na área da agricultura, pecuária, manejo adequado na criação de suínos, ovinos, pesca ou outra.

 

  • Acompanhamento do abastecimento de água potável na zona rural, através de caminhões pipa. A “OPERAÇÃO PIPA”, como assim é batizada, beneficia diretamente 33 comunidades rurais do nosso município, despejando em suas cisternas, segundo dados que compreendem o período de FEVEREIRO/2017 à JANEIRO/2018, 5.166 carradas de água potável, matando (beneficiando) a sede de aproximadamente ………

 

Por fim, gostaria de destacar que, além das inúmeras ações diretas da pasta, a prefeitura também é parceira de inúmeros órgãos governamentais. Com esses, realizamos palestras, assistências, eventos e outros, todos destinados à orientação e à capacitação dos nossos agricultores rurais.

 

  • Dia especial, em homenagem ao agricultor, com sorteio de brindes, palestra sobre uso abusivos agrotóxicos, e sobre defensivos agrícolas naturais, na comunidade de Boágua.
  • Dia especial sobre criação de suínos, na Comunidade da Conceição.

 

. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

 

        Nesta importante e indispensável pasta, colocamos como nossas maiores metas, no ano de 2017, atender o máximo de pessoas possíveis, com os serviços que a gestão disponibiliza a todos os nossos munícipes. Nesse período, realizamos a limpeza de todas as ruas da nossa cidade, de uma maneira satisfatória para todos os cidadãos, deixando assim, as ruas limpas, iluminadas, meios-fios pintados, árvores podadas, desentupimento de esgotos e, ainda, a retirada de cerca de 850 toneladas de metralhas e entulho de nossas ruas, contribuindo, dessa forma, para que a cidade continue limpa, por todo o ano.

 

. MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

        Outra grande preocupação da nossa gestão, cuja responsabilidade também compete à Pasta de Serviços Urbanos, é a conservação e manutenção da iluminação pública. Essa preocupação levou a nossa gestão a substituir, em média, 1900 lâmpadas, nas áreas urbana e rural. Contemplando, dessa forma, a substituição de todas as lâmpadas da Praça Barão do Rio Branco, Praça da Igreja Matriz, Praça Getúlio Vargas, Praça Marco Zero, Praça Frei Damião, Rodoviária Municipal de Nova Cruz, Praça do Largo da Primeiro de Maio e Rua Capitão José da Penha.

. RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍDOS E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS

   A recuperação de calçamentos, o desentupimento e recuperação de esgoto a céu aberto, em diversas ruas locais, têm levado melhorias e proporcionado um melhor trânsito para automóveis e população, que nesse sentido, tem visto a nítida diminuição dos riscos de doenças transmissíveis por vários e nocivos vetores.

 

   Como parte dessa agenda positiva de realização de inúmeros serviços prestados em 2017, destacamos:

 

  • RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO;

 

  • RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DA RUA 18 DE ABRIL;

 

  • RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DO CAMPO DO GINASIO;

 

  • RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA RUA FREI SERAFIM DE CATÂNIA;

 

  • RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DA RUA JOÃO MENEZES;

 

  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FELIPE PEGADO CORTEZ;

 

  • RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DA RUA INDUSTRIAL JOSÉ DE BRITO;

 

  • RECUPERAÇÃO DE PISO DO CENTRO ADMINISTRATIVO;

 

  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO;
  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ESGOTO DA RUA DJALMA DUTRA;

 

  • RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DA RUA MARECHAL DUTRA;

 

  • RECUPERAÇÃO DE ESGOTO DA RUA PROFESSOR REGINALDO DE OLIVEIRA;

 

  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ESPERANÇA;

 

  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS RUA MARECHAL DUTRA;

 

  • RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL;

 

  • CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO DE ÁGUA NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO;

 

  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO;

 

  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO HERNESTO BELMONT;

 

  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MISAÉL SALES;
  • RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA PRAÇA DIX-SEPT ROSADO.

 

.  OPERAÇÃO TAPA-BURACOS

        Além dos serviços de recuperação de pavimentações a paralelepípedos, a gestão municipal também investiu em 2017, na chamada “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS”, para recuperar as principais ruas de nossa cidade:

 

RUA INDUSTRIAL JOSÉ DE BRITO;

RUA PRIMEIRO DE MAIO;

RUA SENADOR JESSÉ FREIRE.

 

        Nessas importantes vias, a Prefeitura investiu em (CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE – ASFALTO FRIO), deixando-as com melhores condições de trafegabilidade.

 

.      MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

        Falar do nosso Mercado Público, é talvez falar de um dos maiores desafios herdados por nossa gestão, pois, ao assumirmos no início de 2017, encontramos um ambiente de trabalho precisando de urgentes reformas e com inúmeros problemas: calhas entupidas; sujeira em todos os setores; ausência de vasos sanitários e descargas; lavatórios sem torneiras; telhas quebradas; refletores desligados; portões sendo fechados com arame; esgotos totalmente entupidos; poço tubular desativado, por falta de uma simples bomba d’agua; infiltrações que comprometiam a segurança do prédio e ainda fiação elétrica exposta, colocando em risco a vida e a segurança dos que ali trabalhavam ou visitavam.

 

        Hoje, um ano depois, mesmo diante das dificuldades financeiras, são visíveis as melhorias em todos os seus setores, pois implementamos um notável sistema de limpeza em seus banheiros, colocação de vasos sanitários, descargas, torneiras e chuveiros, bem como a substituição de todas as telhas quebradas e ou desgastadas, conserto de vazamentos, substituição ou consertos de portas e portões que necessitavam de manutenção, consertos de refletores e o pleno restabelecimento de toda a  iluminação das laterais do mercado.

 

.CEMITÉRIO PÚBLICO

         O Cemitério de Nossa Senhora da Conceição, situado em nossa cidade, durante o ano de 2017, recebeu significativas e notáveis melhorias. Na área administrativa, a unidade recebeu informatização com computadores, impressora e arquivamento, tanto de documentos quanto às ocorrências internas.

 

        Na área de Infraestrutura, foram realizados reparos e recuperação nos corredores para acessibilidade de idosos e cadeirantes; houve a restauração dos muros, interna e externamente, com pinturas e rebocos; fechaduras foram substituídas e cadeados colocados nos portões. O sistema de drenagem foi expandido e vem sendo realizada manutenção periódica. Realizamos a recuperação do banheiro – substituindo sanitário, caixa de descarga e todo sistema de canos e tubulações. 

 

         Na rede elétrica, realizamos a recuperação das instalações, substituindo fios, bocais, lâmpadas e ampliando com poste a iluminação interna e externa do cemitério. Já na área ambiental, a gestão direcionou todo o cuidado com os jardins e árvores, recebendo, inclusive, mudas de plantas para recuperação de área desmatada.

 

        Além do da cidade, também em 2017, os cemitérios do Juriti, Trincheiras, Bastiões e Fortaleza também passaram por restauração. Neles, foram feitos reparos em muros, serviços de pinturas interna e externa, e ainda conserto em todo o sistema elétrico, com a manutenção da rede, sendo lâmpadas, fiação e foto sensor, substituídos.

   Por fim, vale destacar, que a administração melhorou, e, vem melhorando a cada dia. As reais condições de trabalho de todos os nossos servidores, fornecendo material de higiene pessoal e material para execução dos procedimentos, tais quais: máscaras, botas, luvas e outros, bem como cuidando da saúde desses, com orientações periódicas.

 

.  RODOVIÁRIA MUNICIPAL

        Ponto de chegada e partida de inúmeras pessoas, em viagem, o nosso Terminal Rodoviário precisa e deve estar sempre limpo e higienizado, proporcionando conforto e comodidade aos que dele fazem uso. Naquele espaço, onde também comércios se abrigam, a gestão municipal efetivou serviços em banheiros, fossas, capinagem e outros, deixando aquele local bem mais agradável e sem por em risco a saúde dos que por ali trafegam.

 

.  OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA

         Além de tudo o que elencamos aqui, gostaríamos de também poder destacar para os presentes, outras atribuições dessa Pasta e que, quase sempre, ficam em segundo plano, ou seja, que muitas  vezes, não é do conhecimento público.

        Assistindo aos nossos munícipes que buscam o apoio do poder público, disponibilizamos e depositamos para as pessoas mais carentes, cerca de 700 toneladas de metralha, possibilitando que essas pessoas consigam realizar alguma reforma nas suas casas, fazer aterros ou outros serviços.

 

  Ainda em 2017, fazendo por aqueles que mais necessitam e precisam da mão amiga da gestão municipal, realizamos, GRATUITAMENTE, a limpeza de, aproximadamente, 550 fossas sépticas, nas áreas rural e urbana, contribuindo assim, para a preservação da saúde e o desenvolvimento da ação social aos munícipes.

 

PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ANO DE 2018:

        Se muito fizemos em 2017, saibam todos que muito mais pretendemos fazer em 2018, para isso já determinamos como ações da Pasta:

 

  • implantar de uma linha telefônica, para o serviço de iluminação pública, por meio da qual, toda a população poderá ser atendida, conforme a sua solicitação;

 

  •   realizar um trabalho educativo para que a população não jogue lixo e/ou restos da construção civil nos nossos canteiros e logradouros do município;

 

  • iluminar os canteiros das ruas Pedro Mauricio Tavares (RUA DA 3º DIRED), Senador Georgino Avelino e a melhoria e substituição de todas as lâmpadas do canteiro da Avenida Assis Chateaubriand;

 

  • solicitar à Companhia Energética do Rio Grande do Norte – (COSERN), a extensão de rede elétrica de várias ruas da nossa cidade;

 

  • recuperar toda a estrutura externa do Mercado Público Municipal;

 

  • reformar o antigo Matadouro Público, para que nele possa funcionar a garagem municipal de toda nossa frota de veículos;

 

  • implantar aa Lei de Política Municipal de Resíduos Sólidos e destinar, adequadamente, esses resíduos sólidos;

 

  • priorizar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Ou seja, pensar na construção de uma via pública, alinhada às duas diretrizes e disposições legais e ao nosso Plano Diretor. Afinal, a gestão reconhece a necessidade de se pensar em uma cidade com mais qualidade de vida e mais áreas verdes para os nossos munícipes.

 

. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

         Compete à Secretaria Municipal de Saúde o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, especialmente a saúde preventiva, através da prática do Sistema Único Saúde (SUS) e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, bem como a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas.

 

        É ainda, da competência dessa Pasta, a prestação de serviços médicos e ambulatoriais, de urgência e emergência; realizar ou intermediar cirurgias e exames, de alta e média complexidade; internações; a fiscalização das posturas municipais; relativas à higiene e à saúde pública; a fiscalização do pronto atendimento dos postos de saúde e a disponibilidade de remédios, na farmácia municipal.

 

        Na área da Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Saúde tem como responsabilidade vistoriar e liberar estabelecimentos que  manuseiem alimentos, e os demais que sejam da responsabilidade da saúde. Além dessas ações, relataremos para os senhores e senhoras um pouco do que nossa gestão realizou no ano de 2017:

 

     implantação do setor do trabalho humanizado e acolhimento com classificação de risco no Hospital Monsenhor Pedro Moura e em todas as Unidades Básicas de saúde;

 

     ampliação do convênio com o COPIRN – Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte, para procedimentos de média e alta complexidade;

 

     parceria com a Carreta SESC Mulher para realização de Mamografia e Citopatológico para o rastreamento do câncer de mama e de colo de útero;

 

     oferta de 2 médicos plantonistas, por plantão, para o atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura;

 

     qualificação de todos os profissionais da Saúde sobre o registro das produções, saúde do trabalhador, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, tabagismo, pré-natal e saúde do trabalhador;

 

     manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

 

     manutenção do CAPS AD III;

 

     estruturação e funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico, com oferta de medicamentos de forma centralizada;

 

     implementação do Centro de Especialidades Odontológicas e fortalecimento do atendimento em Saúde Bucal;

 

     reforma de 15 Unidades Básicas de Saúde, equipando-as com fornecimento de internet, câmeras de monitoramento, aquisição de computadores e notebooks, para informatização dos atendimentos, por meio do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC, realizados pelos profissionais da Atenção Básica;

 

     manutenção da Equipe NASF, com realização dos atendimentos à população e criação do grupo de risco com atendimento multidisciplinar e promoção de hábitos saudáveis para a prevenção dos agravos dos obesos, diabéticos e hipertensos;

 

     elaboração do Projeto para a implantação das Equipes de Saúde Prisional e Assistência pela Equipe de Saúde da Família à Cadeia Pública de Nova Cruz;

 

     contratação de um médico regulador para agilizar os procedimentos de alta complexidade, o que resultou no aumento do número de Tomografias e Ressonância Magnética realizadas;

 

     apoio às ações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, com pagamentos dos incentivos salariais; 

 

     realização do reconhecimento geográfico e visita domiciliar no combate ao mosquito Aedes Aegypti, além da realização de mutirões educativos para a população;

 

     realização das ações pactuadas no Programa Nacional de Controle do Tabagismo, Tuberculose, Hanseníase, e Programa Saúde na Escola;

 

     garantia do transporte para o deslocamento dos profissionais de saúde da estratégia de Saúde da Família, bem como para os usuários acometidos com doenças crônicas, tratamentos contínuos, consultas e exames em outros municípios;

 

     acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família;

 

     investigação dos óbitos infantis e maternos;

 

     cobertura vacinal de crianças menores de 1 ano e outras faixas etárias, conforme Calendário Nacional de Vacinação;

 

     estruturação do Conselho Municipal de Saúde, com realização da plenária Saúde da Mulher, Vigilância em Saúde, bem como, a sede da Conferência Regional de Vigilância em Saúde;

 

     realização de ações para a população no que se refere à orientação sobre hábitos saudáveis e prevenção de algumas doenças.

 

AÇÕES PLANEJADAS PARA O ANO DE 2018:

 

     ampliar o número de equipes da estratégia Saúde da Família de 15 para 16;

     construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde – Porte III;

 

     ampliar, em mais uma equipe, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF;

 

     ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários, aumentando de 87 para 91, todos credenciados pelo Ministério da Saúde;

 

     ampliar o acesso à atenção odontológica na atenção básica, passando de 15 para 16 equipes de saúde bucal implantadas;

 

     implantar duas equipes de Saúde Prisional, voltadas para as pessoas privadas de liberdade;

 

     implantar um Serviço de Atenção Domiciliar;

 

     implementar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura para a realização de cirurgias eletivas;

 

     implementar a brinquedoteca do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura  para o atendimento pediátrico, em regime de internação, em cumprimento da lei nº 11.104/2008.

     implantar um Laboratório Regional de Prótese Dentária;

 

     implantar uma Câmara Técnica para auxiliar a instrução e o julgamento de demandas judiciais relacionadas a medicamentos e produtos básicos para saúde;

 

     implantar o Programa de Saúde do Idoso, garantindo a atenção integral a esse público;

 

     implantar a Política Municipal de Atenção à Saúde do Homem;

 

     apoiar a realização de um concurso público para provimento de cargos na atenção básica especializada e demais setores da saúde;

 

     instalação de ponto eletrônico nos estabelecimentos de saúde;

 

     oferecer acesso à internet, com apoio financeiro do Ministério da Saúde, em todos os estabelecimentos de saúde;

 

     manter vínculo com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), estimulando a implantação de ações de Saúde do Trabalhador;

 

     implantar uma Central de Rede de Frio, com ampliação do número de salas de vacina cadastradas no município;

 

     implantar o Comitê de Mortalidade materna e infantil no município;

 

     estruturar legalmente a Diretoria de Vigilância Sanitária, com a revisão da lei de criação, construção e homologação da Lei Municipal para cobrança das taxas e Código Sanitário para respaldar a realização das ações.

 

        Diante do exposto, gostaria de dizer a todos que: Saúde, vem do Latim “salus”, ou seja, “bom estado físico”. Sendo assim, saúde representa pra nós, um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não, simplesmente, a ausência de doenças ou enfermidades.

 

        Mesmo com a divisão de responsabilidades entre os três poderes: Federal, Estadual e Municipal, a prefeitura acaba sendo o principal órgão responsável pela área da Saúde. O prefeito e sua equipe de gestão tornam-se os verdadeiros responsáveis pelas ações e serviços de Saúde. Logo, tanto a criação de políticas públicas municipais como a aplicação de políticas nacionais e estaduais acabam sendo feitas pelo município.

 

        Nesse norte, saibam todo que: “A promoção de políticas públicas e sociais  à redução do risco de doenças e o acesso igualitário às ações e serviços disponibilizados pelo município, é, e sempre será o objetivo da nossa gestão.

 

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

        A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer tem o objetivo de promover o desenvolvimento cultural do município, formulando, coordenando, executando e avaliando os planos, programas e projetos atinentes à promoção da cultura, esportes e de lazer no âmbito do município.

 

        Na área de esportes, a Secretaria orientou e apoiou o desenvolvimento dos esportes amadores, visando a expansão do potencial existente na cidade, administrando as praças de esporte e demais unidades integrantes de sua estrutura. Coube à Pasta coordenar o cadastramento de áreas, logradouros públicos e espaços afins disponíveis para as práticas de recreação e lazer, no âmbito municipal, incentivando e promovendo programas e atividades de lazer comunitário.

 

        Coube também a essa Secretaria executar programas e ações que promoveram a produção cultural nas suas diversas manifestações como música, teatro, dança, audiovisual, cinema, literatura e outras, visando assim o fortalecimento da identidade local e a valorização da diversidade cultural do Município, conforme as realizadas e descritas a seguir:

 

.   realização da festa de São Sebastião;

.  evento comemorativo ao Dia do Trabalhador com  corrida de pedestres, passeio ciclístico, torneio de futebol de campo, torneio de futsal e torneio de futevôlei;

. promoção, durante o mês de junho, da tradicional Festa do São Pedro;

.  apoio aos torneios de handebol masculino e feminino;

. realização, coordenação e apoio ao Campeonato Municipal de Futsal;

. realização, coordenação e apoio ao Campeonato Municipal de Campo;

.  realização e comemoração ao Dia da Criança;

. realização e apoio logístico à caminhada de prevenção à saúde no Dia Nacional do Idoso;

. realização e comemoração da Emancipação Política, com corrida de pedestre e outros eventos;

. promoção, coordenação e realização da belíssima festa “ESTAÇÃO NATAL”, evento que trouxe a apresentação do espetáculo o “AUTO DE NATAL”, abrindo oficialmente o calendário natalino em nosso município.

. Ajuda, através do “BOLSA ATLETA”, aos atletas locais, dando-lhes oportunidade para participarem de competições em níveis regional, estadual e nacional.

 

        Minhas senhoras, meus senhores, a gestão municipal entende que o acesso a bens culturais materiais e imateriais, esporte e lazer, deve ser de forma equânime e participativa, visando o fortalecimento da identidade local e a valorização da diversidade cultural e a integração social das  famílias e comunidades em geral. Por essa razão, a Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, além das ações apresentadas, também é responsável por inúmeros projetos que visam a inclusão de jovens nas categorias de base do futsal, com as categorias SUB 14 e SUB 17, com treinos semanais sediados nas instalações do Ginásio Geovanna de Azevedo Targino.

        Para o exercício de 2018, continuaremos com a dinâmica dessas ações desportistas,  realização das festividades locais e com o atendimento às solicitações diversas sobre alguns serviços prestados por essa Secretaria,

 

. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

        A Secretaria Municipal de Finanças tem como missão arrecadar e gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas em benefício da população. O recurso arrecadado com o pagamento dos tributos é incorporado ao orçamento municipal e se reverte em investimentos que melhoram a vida da população, como obras de infraestrutura, educação, saúde, saneamento, manutenção de serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade e outros.

 

        O Objetivo estratégico  desta Secretaria é melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a arrecadação municipal, aumentar a eficiência, eficácia e controle do gasto público, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e prover melhores serviços ao cidadão.

 

         Logo, o pagamento dos tributos não deve ser visto como uma imposição e sim como um dever social e um ato de cidadania que se materializa no investimento feito pelo cidadão na própria cidade.

 

        Por tudo isso, em 2017, esta importante pasta conseguiu implementar:

 

 

  • o equilíbrio financeiro das contas públicas com controle de fornecedores e dando credibilidade a prefeitura com a injeção de recursos no mercado;

 

  • negociação e pagamentos de contas, a exemplo de débitos deixados e herdados por nossa gestão, junto à empresa de telefonia fixa “Oi”, em valor de R$ 780,83, outrora, já parcelado e não honrado pela gestão passada.

 

  • no entanto, além desse, a Pasta também teve que honrar diversos outros compromissos herdados da gestão passada, junto a órgãos como Caern, Cosern e outros; os quais forçaram nossa gestão a cumpri-los para que só assim pudéssemos fazer funcionar a máquina pública municipal.

 

 

 

. SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

 

 

        Durante o ano de 2017, muitas ações importantes foram realizadas, procuramos tornar, da forma mais justa possível, o lançamento e a arrecadação de todos os tributos municipais. Nosso quadro de servidores tem o nosso reconhecimento pelo trabalho realizado e principalmente pelo atendimento humanizado aos nossos contribuintes.

 

        Em 2017, mesmo atravessando a mais forte crise econômica nos últimos 30 anos, promovemos um amplo desconto em todos os tributos municipais, corrigindo distorções, e, mesmo promovendo a diminuição dos valores dos impostos, conseguimos manter a arrecadação nos mesmos níveis.

 

        Creditamos isso à confiança depositada no gestor municipal e ao engajamento de todos os que fazem a Secretaria Municipal de Arrecadação.

 

Ações e realizações em 2017:

 

  • realização de recadastramento, com a devida correção de distorções de aproximadamente 11.000 mil imóveis, de um total de 12.323, cadastrados em nosso banco de dados municipal;
  • revisão e atualização do nosso Plano Diretor, possibilitando aos proprietários de imóveis a realização de suas escrituras públicas;

 

  • realização de cadastramento e recadastramento “Mercantil” de acordo com a nova Lei Complementar 928/2015;

 

  • implantação da nova metodologia para a cobrança do ISS da construção civil, onde a mão de obra sobre a construção passou a ser 40%, em vez de 60%, praticados na gestão passada. Isso representa um desconto de aproximadamente 33%. Dessa forma, passamos a praticar valores utilizados pela grande maioria dos municípios do RN.

 

  • lançamento do REFIS 2017, beneficiando todos os contribuintes inadimplentes com o Fisco Municipal, oferecendo descontos de até 100% nos juros e multas, podendo ser parcelados em até 60 vezes;

 

  • implantação das novas instalações da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributação, saindo de um imóvel alugado para um imóvel próprio, com melhores instalações e acomodações para todos. Atendimento humanizado e personalizado a todos os contribuintes.

 

 

.    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

        Durante o ano de 2017, no âmbito educacional, diversas foram as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Com o objetivo de melhorar a qualidade da educação, essas ações visaram contribuir para a evolução da aprendizagem do aluno, a valorização do profissional de educação, a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e creches e o apoio às Instituições filantrópicas do município. Foram ações que em seu conjunto, contribuíram e contribuem de forma significativa para a melhoria da qualidade da educação deste município.

 

        No que se refere às realizações efetivadas no tocante à estrutura física das 38 unidades escolares do município, inseridas nas áreas urbana e rural, destacam-se serviços de reparos urgentes como:

 

. retelhamento;

. manutenção de forro;

. hidráulica;

. elétrica;

. alvenaria;

. reforma da Escola Municipal George Augusto Carneiro, em Lagoa de Serra;

. completo abastecimento de materiais de consumo para o funcionamento das referidas instituições educacionais do município.

 

TRANSPORTE

 

  Quanto aos transportes, vinculados à SME, contabiliza-se um total de:

 

. 16 ônibus;

. 01 fiat uno;

. 01 veículo modelo ducato;

. 01 veículo Van modelo besta.

 

 

        Dessa frota, foram realizados consertos emergenciais e manutenção em muitos dos veículos para que pudessem circular com segurança e conforto, servindo ao público ao qual se destinava. Também foram regularizados os documentos de alguns deles.

 

COBERTURA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

        Em 2016, havia o atendimento de transporte escolar, com a liberação de dois ônibus para transportar os estudantes universitários, à noite, para Natal, não havia nenhum atendimento, pela manhã.

 Em 2017, o serviço de transporte escolar foi mantido, atendendo as rotas normais e os casos específicos, além de um apoio mais expressivo aos estudantes universitários, que se deslocam para Natal, totalizando um quantitativo de 308 alunos atendidos, no ano passado. Para isso, foram liberados  e continuam sendo, atualmente, todos os dias quatro (04) ônibus, 03 (três) à noite e 01 (um) pela manhã, a fim de conduzi-los às suas respectivas Instituições, garantindo, assim a efetivação do processo das formações acadêmicas.

 

        A Rede Municipal de Ensino atendeu em 2017 um total de 5.772 (cinco mil setecentos e setenta e dois) alunos, os quais receberam atendimento escolar. Para implementar esse serviço, houve a adesão aos programas federais e estaduais e a realização de projetos, PROERD, Leitura e Escrita, Pró-IFRN, Novo Mais Educação, Escola do Campo, Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, Brasil Alfabetizado – BRALF, Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN, Brasil Carinhoso, Olimpíada da Língua Portuguesa – OLP, Olimpíada da Matemática – OBMEP, Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, entre outros; todos realizados com grupos específicos de alunos, a fim de consolidar os direitos de aprendizagem desses educandos.

 

        Para dar sequência ao desenvolvimento das ações inerentes à Secretaria Municipal de Educação, houve um planejamento das atividades e serviços a serem oferecidos em 2017, com o objetivo de proporcionar condições para um atendimento educacional de qualidade e de oportunizar o crescimento intelectual, político, econômico e social aos munícipes nova-cruzenses. Iniciando com o interior das Escolas e Creches que precisaram ser repaginados para melhor acolher os 5.772 (cinco mil setecentos e setenta e dois) alunos, os quais receberam atendimento escolar. Desse total de alunos, 1.500 (mil e quinhentos) receberam fardamento.

 

        Com o objetivo de proporcionar uma experiência coletiva que subsidiasse discussões reflexivas sobre o fazer docente, em sala de aula, foi realizada a Jornada Pedagógica, enfatizando o tema: Educação, diversidade e tecnologia: um diálogo em rede, possibilitando caminhos na contemporaneidade.

 Para monitorar o desenvolvimento do cardápio servido na alimentação escolar foram realizadas ações de Educação Alimentar e Nutricional.

 

Mobilização das escolas e creches municipais para municipais para manifestarem gestos cívicos de amor à Pátria no dia sete de setembro.

 

1ª Formação sobre o Sistema I-Educar para gestores e técnicos das escolas e creches municipais.

 

Apoio logístico para a Formatura dos alunos que participaram do PROERD.

 

Colaboração para o acontecimento dos momentos festivos de colação de grau de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.

 

 

Realização de Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação – PME.

 

               

       

 

Pensando em construir o cenário de uma cidade inteligente, foi  implantado o projeto “Cidade digital” com o objetivo de modernizar a gestão pública e oferecer novos serviços e facilidades para as pessoas, o que significa principalmente levar aos habitantes uma nova perspectiva de cidadania. Os benefícios abrangem todas as áreas, da administração pública à educação, passando pela saúde e segurança, e estendendo-se à economia do município.

 

        Para as ações que serão executadas no ano de 2018, já está em andamento a reforma de três unidades escolares:  E. Municipal Deputado Márcio Marinho, Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria do Carmo Bezerra e a Creche Municipal Joanita Arruda Câmara.

Será ampliada a oferta de turmas em Tempo Integral: três (03) turmas na Escola Municipal Santa Luzia e 05 (cinco) turmas na Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano, em cumprimento da Meta 6 do Plano Municipal de Educação, a qual sinaliza proporcionar educação em tempo integral em pelos menos 50% das escolas públicas de educação básica municipal.

 

        Todas as execuções serão norteadas pelos documentos que regem a educação municipal e que sinalizam o cumprimento das Metas descritas no Plano Municipal de Educação. 

 

        Na perspectiva de apontar novas possibilidades que inovem a prática docente, a fim de que ela se torne um competente e eficaz instrumento inovador que possibilite a significação da aprendizagem do aluno, realizaremos a jornada pedagógica para professores, supervisores, coordenadores e diretores com a reflexão do tema: “Formação docente: caminho sinalizador de possibilidades e inovação de práticas competentes e eficazes”.

 

Reafirmaremos as adesões aos Programas Federais, como: Novo Mais Educação, Escola do Campo, Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, Brasil Alfabetizado – BRALF, Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN, Brasil Carinhoso, Olimpíada da Língua Portuguesa – OLP, Olimpíada da Matemática – OBMEP, Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, o Mais Alfabetização, entre outros. Iremos desenvolver Projetos de Leitura e produção textual nas escolas, Projetos de matemática, Projeto Ronda Escolar, Projeto Olimpíada Kids da Língua Portuguesa, Projeto de Informática, Aulas de violino e música; além de outros, atendendo as prioridades dos alunos.

 

Haverá o acompanhamento e suporte do planejamento escolar nas Unidades escolares. Como também, a SME Itinerante para realizar reuniões, encontros pedagógicos e formações, já descritos no Calendário Escolar. Em consonância com esse instrumento, foi elaborado o Calendário Cultural, dando ênfase às datas comemorativas. Dentre elas, destacaremos o evento com a Caravana de Escritores Potiguares, em momento da reativação da Biblioteca Pública Municipal da nossa cidade, com atividades mais dinamizadas que proporcionem o gosto pela leitura; Projeto Casa das palavras, em parceria com empresas privadas.

 

Serão realizadas ainda neste ano: a segunda formação do Sistema I-Educar para os técnicos de todas as unidades escolares, bem como, a terceira, para todos os professores Rede municipal; acompanhamento das reuniões mensais dos Conselhos Municipal de Educação, de Alimentação Escolar e do FUNDEB; monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, com o objetivo de acompanhar as ações previstas no PME, dentro dos respectivos prazos; formação  continuada do PNAIC – Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de oportunizar aos alunos o compartilhamento de conhecimentos diversificados, por meio de oficinas na área de música, do esporte, arte e reforço escolar; Formação para as (os) merendeiras(os), para capacitar os manipuladores de alimentos no preparação da merenda escolar; monitoramento do desenvolvimento do cardápio de alimentação escolar e o cumprimento das normas técnicas; Conferência Municipal de Educação, com o intuito de avaliar as estratégias contidas nas metas do PME; aplicação da Provinha Brasil: testes 1 e 2, para diagnosticar o nível de aprendizagem dos alunos matriculados nos 2ºs anos; acompanhamento pedagógico e apoio às Instituições filantrópicas do município; apoio aos alunos atletas, com fornecimento de kit composto de  terno e chuteira para a participação nos JERN’s para incentivá-los ao desenvolvimento das práticas desportivas, ressaltando que, em 2017, houve o fornecimento desse kit para 400 alunos do Sistema municipal ; Projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos – JEPP, para despertar o espírito empreendedor das crianças e adolescentes; Planejamento e execução do Desfile Cívico; 1ª Feira científico-cultural do Município, com o objetivo de promover intercâmbio cultural e científico entre os educandos, estimulando a investigação e o interesse pelo estudo das Ciências, da Cultura e das Artes; acompanhamento dos eventos realizados por todas as Creches e Escolas municipais, comemoração do dia do professor e funcionário público; Formatura dos alunos partícipes do PROERD; entrega das premiações aos alunos classificados no Projeto Olimpíada de Língua Portuguesa Kids; Formatura da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.

 

 Pensamos que promover a Educação de qualidade, a qual contribua para o exercício pleno da cidadania, estabelecendo relações democráticas e participativas, é investir na Educação e acreditar que, por meio dela, venceremos e transformaremos a sociedade.

 

 

.  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão de planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação da preservação ambiental do Município. A ela compete a avaliação, gestão, acompanhamento, licenciamento e fiscalização da política ambiental, minimizando os impactos ambientais e a promoção de medidas que visem preservar o meio ambiente.

 

Está integrada às demais Secretarias e órgãos municipais que trabalham com políticas urbanas, procurando garantir que os investimentos e a aplicação da legislação ambiental permeiem todas as ações da Administração Municipal. Mais que isso, ao licenciar os empreendimentos privados e públicos na cidade, aplica princípios que constroem a sustentabilidade ambiental com foco na qualidade de vida cada vez melhor para os nossos munícipes.

 

Cumprindo o que lhe compete por lei, e o que lhe determina a administração municipal, a “SEMA”, no ano de 2017, realizou as seguintes ações:

 

– visitas nos terminais de coleta (lixão) e dos resíduos sólidos, em busca de alternativas para melhorar o tratamento dos resíduos em Nova Cruz;

 

– visitas em periferias e bairros analisando a arborização e o melhor local para a implantação do nosso horto florestal;

 

– visitas aos moradores das zonas urbanas e rurais, trabalhando a conciliação nas questões de derrubadas de arvores (brigas de vizinhos);

 

– participação do Programa Municipal de Saneamento Básico – PMSB, em Currais Novos;

 

–   participação no seminário sobre o SOS Rio Piquiri e seus afluentes, no município de Pedro Velho;

 

– participação no encontro realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, para realização do Programa das Oficinas de Construção de Planos de Gestão Ambiental Municipais, curso ministrado nas instalações do IFRN aqui em Nova Cruz;

 

–  participação do plano de saneamento básico do município – Colaboração direta com a Secretaria  Municipal de Infraestrutura, no plano de saneamento básico, o qual está sendo elaborado com o apoio da UFRN;

 

–    participação do resgate dos recursos hídricos do Rio Piquiri/UNA e suas nascentes, tendo como objetivo o incentivo e o reflorestamento das margens do Rio Piquiri, cujas nascentes encontram-se em visível estado de falência. De forma a contribuir com a iniciativa, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Cruz, visa elaborar projetos de ensino e educação ambiental nas escolas e creches da cidade, distribuindo mudas e sementes que, após cultivadas, serão replantadas às margens do Rio Piquiri/UMA;

 

–  atuação ao combate dos altos níveis de poluição sonora no município. A atuação visa atender a uma recomendação do Ministério Público do Rio grande do Norte (MPRN). Visando cumprir a recomendação do MP, a Secretaria iniciou o cadastramento e medição dos níveis sonoros dos veículos automotores e comércios da cidade, para estabelecer os limites em decibéis para locutores e propagandistas.

 

–  combate à poluição e incentivo ao plantio de árvores na cidade, com o intuito de diminuir a poluição nas ruas e nas margens do Rio Curimataú. Assim, a pasta busca atuar de forma ativa para sanar problemas ambientais do município.

 

 

. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

        A atuação da Secretaria de Assistência Social ocorre com base em princípios e diretrizes, tendo como objetivo garantir o atendimento às necessidades básicas e proporcionar o desenvolvimento pessoal, familiar e social, bem como, oportunizar a capacitação, facilitando a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda.

 

        Dentre seus princípios, destacam-se o da universalização dos direitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como, à convivência familiar. As balizas para ocorrência destes atendimentos devem respeitar a descentralização político-administrativa e a participação da população, tendo a centralidade das ações na família.

 

        Em Nova Cruz, a Secretaria Municipal de Assistencia Social – SMAS presta atendimento socioassistencial às pessoas e a diversas famílias, articulando serviços e potencializando a rede de proteção social básica, tendo como porta de entrada:

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); e

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) –  no caso do apoio, orientação e acompanhamento à situação de ameaça ou violação de direitos.

 

AÇÕES REALIZADAS EM 2017:

 

  1. a) reforma e reinauguração do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Zona Rural;

 

  1. b) reorganização do Programa do Peixe e do Programa do Leite para a população carente;

 

  1. c) adesão e execução do Programa Criança Feliz;

 

  1. e) realização da Semana da Mulher (Março Mulher) e a Campanha Outubro Rosa;

 

  1. f) implantação da Lei Nº 1.263/2017 – Lei que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais;

 

  1. g) parcerias com o SESC e IFRN, em Cursos de Capacitação aos Técnicos e alunos dos Programas da Secretaria de Assistência Social;

 

  1. h) convênio com a Secretaria de Políticas Públicas do Estado do RN e Adesão a Sala Lilás, com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar.

 

  1. i) adesão ao Programa Lei Maria da Penha vai às Escolas;

 

  1. j) oferecimento e melhoria de materiais pedagógicos e fardamentos para os Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

 

  1. k) adesão ao Programa Acessuas Trabalho;

 

  1. l) adesão ao Selo Unicef;

 

  1. m) melhoria e Ampliação na alimentação dos Programas Sociais;

 

  1. n) apoio aos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, tais quais: (Assistência Social, Criança, Adolescentes, mulheres e Idosos);

 

  1. o) realizações de Fóruns, Conferências e Seminários;

 

  1. p) ativação do Programa CARTÃO REFORMA;

 

  1. q) ampliação de Cadastramento nos Conselhos, nas entidades, bem como na regulamentação;

 

  1. r) parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, no resgate dos Artesãos locais.

 

  1. s) reativação do Ateliê de Costura da Secretaria Municipal de Assistência Social, incentivando projetos e oficinas ao público vulnerável ou risco social;

 

  1. t) ampliação na divulgação do Cadastro Único.

 

 

Planejamento das ações para 2018:

 

 

  1. a) realização da Semana Social;

 

  1. b) realização do Projeto Mãe Social;

 

  1. c) Projeto Acolhimento Social;

 

  1. d) Fórum para a população, entidades e autoridades municipais, objetivando a explanação do funcionamento dos programas e critérios ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

 

  1. e) elaboração do Projeto Assistência Cidadã, o qual levará ações sociais e de cidadania para as diversas comunidades do Município;

 

  1. f) realizações de Fóruns, Conferências e Seminários;

 

  1. g) construção de um espaço unificado para todos os Conselhos Municipais (Casa da Cidadania).

 

 

. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

        É da competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o planejamento, a execução, a implementação e fiscalização. Compete-lhe ainda, a fiscalização de projetos de obras e edificações; a atualização do sistema cartográfico municipal; a repressão aos loteamentos e construções clandestinas; o planejamento operacional e a execução, por adjudicação dos outros órgãos do governo, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas e dos prédios municipais, abrangendo construções, reformas e reparos; a manutenção e abertura de vias públicas e rodovias municipais; a execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento.

 

OBRAS EXECUTADAS EM 2017:

 

recuperação da Escola Municipal George Carneiro da Costa e anexo, em Lagoa de Serra;

 

reforma de edificação para funcionam emento da Secretaria de Infraestrutura;

 

recuperação do cemitério dos Bastiões;

 

recuperação de edificação para Secretaria de Saúde;

 

recuperação dos prédios onde funciona os PSFs;

 

recuperação das instalações hidráulicas do centro administrativo;

 

recuperação da Casa da Cultura;

 

recuperação da edificação da Creche Joanita Arruda Câmara;

 

recuperação e reforma da Escola Municipal Márcio Marinho;

 

recuperação do Centro Social do Serrote dos Bezerras;

 

OBRAS INICIADAS EM 2018:

 

Complexo Poliesportivo ao lado do Ginásio de Esportes Giovanna de Azevedo Targino;

 

Parque de Exposições;

 

retirada de material para execução do gramado do Campo Municipal de Futebol;

 

drenagem superficial e pavimentação de ruas.

 

EM PROCESSO LICITATÓRIO:

 

reforma de quadras de esportes;

 

construção de creche tipo 2 – Lagoa Limpa;

 

construção de Creche tipo 1 – Frei Damiao.

 

 

 

. Secretaria Municipal de Administração

 

 

        A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) tem como missão geral planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Nova Cruz. Ela formula e implementa políticas de administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos que forneçam à Administração Municipal meios para fazer uma prestação de serviço de modo efetivo, ético e de alta qualidade para os cidadãos.

 

        Dentre suas funções essenciais está a modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho, a racionalização do uso de bens e equipamentos, recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal, controle do material permanente e de consumo, conservação dos bens móveis e imóveis da administração municipal.

 

 Em 2017, esta Pasta se destacou no:

 

 

cumprimento legal da Folha de pagamento dos servidores municipais em dia em todos os seguimentos;

 

planejamento e organização da LDO, PPA e LOA;

 

implantação do Almoxarifado Central;

 

realização do Concurso Público Municipal, através da empresa COMPERVE/UFRN com as provas marcadas para o dia 26 de fevereiro;

 

Organização do arquivo municipal, no Centro Administrativo, ficando na sede da Prefeitura apenas os últimos seis anos anteriores a essa gestão;

 

atualização das informações do Índice de Gestão Municipal;

 

verificação constante da situação de lotação dos servidores efetivos de todas as Secretarias;

 

organização e atualização da situação de férias e licenças prêmio não gozadas pelos servidores;

 

realização do Recadastramento (Censo) dos servidores;

 

acompanhamento e organização da situação das pastas dos servidores;

 

implantação do sistema de monitoramento (Câmeras) nas Secretarias de Saúde  e  Educação. Central de monitoramento no Centro Administrativo;

 

implantação dos serviços de Tecnologia da Informação;

 

controle e acompanhamento do Patrimônio Municipal. Todos os bens comprados no ano de 2017 foram etiquetados e relacionados;

 

melhoramento, aperfeiçoamento e mudanças no Setor de Protocolo;

 

controle e acompanhamento das contas de água, luz e telefone;

 

acompanhamento contínuo de controle da frequência laboral e análise dos pontos e frequência de servidores;

 

verificação das situações de acúmulo indevido de cargos, das insalubridades e a periculosidade concedida aos servidores municipais, os quais geram adicionais à remuneração mensal de servidores;

 

visando à diminuição das despesas com folha de pagamento, foram cancelados diversos contratos temporários na Secretaria Municipal de Educação, os quais atuavam no quadro do magistério, promovendo o retorno de servidores cedidos ou em parceria com outros órgãos da administração pública Municipal, Estadual do poder Judiciário e Ministério Público;

 

vigilância permanente, no tocante ao controle de novos contratos temporários ou a concessão de benefícios a servidores; e o desenvolvimento de controles na concessão;

 

vigilância permanente, no tocante ao controle e verificação da necessidade dos contratos temporários ou a concessão de benefícios a servidores; desenvolvimento de controle na concessão e diminuição, também apuração constante das horas extras no âmbito da administração;

 

criação do Programa de aposentadoria Voluntária-PAI, através da Lei Municipal n.º1269/17, o qual proporciona o incentivo de aposentadoria voluntária dos servidores municipais que ainda estão no quadro permanente de funcionários, mas que já estão em vias de se aposentarem.