[{"Id":924,"Numero":"358","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":923,"Numero":"357","Data":"2026-01-06","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=923"},{"Id":918,"Numero":"356","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/12/2025 A 02/01/2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=918"},{"Id":917,"Numero":"355","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=917"},{"Id":889,"Numero":"351","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=889"},{"Id":888,"Numero":"350","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=888"},{"Id":933,"Numero":"349","Data":"2025-11-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.241.519,91, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=933"},{"Id":932,"Numero":"348","Data":"2025-11-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.102,95, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=932"},{"Id":931,"Numero":"347","Data":"2025-11-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.815.050,73, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=931"},{"Id":865,"Numero":"346","Data":"2025-10-24","Descricao":"CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=865"},{"Id":864,"Numero":"345","Data":"2025-10-17","Descricao":"ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=864"},{"Id":922,"Numero":"343","Data":"2025-10-14","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.092,70, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=922"},{"Id":869,"Numero":"344","Data":"2025-10-01","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 do Município de Nova Cruz/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=869"},{"Id":921,"Numero":"342","Data":"2025-10-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.123.790,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=921"},{"Id":920,"Numero":"341","Data":"2025-10-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 374.299,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=920"},{"Id":851,"Numero":"340","Data":"2025-09-29","Descricao":"Dispõe sobre a proibição de novas ampliações e construções de boxes, quiosques, bancas e lojas físicas no interior e entorno do Mercado Público de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=851"},{"Id":894,"Numero":"339","Data":"2025-09-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.182.891,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=894"},{"Id":893,"Numero":"337","Data":"2025-09-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.033,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=893"},{"Id":837,"Numero":"336","Data":"2025-08-27","Descricao":"REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, RESIDENTES NA CIDADE DE NOVA CRUZ-RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=837"},{"Id":823,"Numero":"335","Data":"2025-08-07","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=823"}]