[{"Id":1003,"Numero":"386","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira livre em razão do feriado municipal de São Pedro, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1003"},{"Id":1002,"Numero":"383","Data":"2026-06-02","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1002"},{"Id":1001,"Numero":"382","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1001"},{"Id":994,"Numero":"378","Data":"2026-05-29","Descricao":"PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=994"},{"Id":942,"Numero":"373","Data":"2026-04-09","Descricao":"REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=942"},{"Id":939,"Numero":"370","Data":"2026-04-01","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"206","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=939"},{"Id":997,"Numero":"372","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.372,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=997"},{"Id":996,"Numero":"371","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.659,16, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=996"},{"Id":995,"Numero":"370","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.842.908,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=995"},{"Id":938,"Numero":"369","Data":"2026-04-01","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=938"},{"Id":999,"Numero":"368","Data":"2026-03-20","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=999"},{"Id":998,"Numero":"367","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.279,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=998"},{"Id":1000,"Numero":"366","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.084,28, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1000"},{"Id":937,"Numero":"365","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=937"},{"Id":972,"Numero":"363","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.440.156,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=972"},{"Id":973,"Numero":"362","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 927.800,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=973"},{"Id":975,"Numero":"361","Data":"2026-01-09","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=975"},{"Id":974,"Numero":"360","Data":"2026-01-09","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.353.065,78, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=974"},{"Id":924,"Numero":"358","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":923,"Numero":"357","Data":"2026-01-06","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=923"}]