Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
924,358,2026-01-06,"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
923,357,2026-01-06,"ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.",2026
918,356,2025-12-22,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/12/2025 A 02/01/2026.",2025
917,355,2025-12-22,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.",2025
889,351,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.",2025
888,350,2025-11-18,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.",2025
933,349,2025-11-04,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.241.519,91, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
932,348,2025-11-04,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.102,95, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
931,347,2025-11-04,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.815.050,73, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
865,346,2025-10-24,"CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
864,345,2025-10-17,"ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.",2025
922,343,2025-10-14,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.092,70, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
869,344,2025-10-01,"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 do Município de Nova Cruz/RN.",2025
921,342,2025-10-01,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.123.790,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
920,341,2025-10-01,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 374.299,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
851,340,2025-09-29,"Dispõe sobre a proibição de novas ampliações e construções de boxes, quiosques, bancas e lojas físicas no interior e entorno do Mercado Público de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.",2025
894,339,2025-09-01,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.182.891,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
893,337,2025-09-01,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.033,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
837,336,2025-08-27,"REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, RESIDENTES NA CIDADE DE NOVA CRUZ-RN.",2025
823,335,2025-08-07,"Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.",2025